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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

CESAR JUNIO ALVES DE ABREUCPF

Reu

DIVA ROSA

MONICK ROSA MARTINSCPF

MONIQUE ROSA

Advogados

Autor:

CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 32216· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAURA ROSACPF

Reu

FABRICIO APARECIDO ROSA DO NASCIMENTOCPF

LURDES ROSA

LUCIA ROSA

ADALTO JUNIOR

DIVA ROSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RUBENS SALES SILVA· OAB PR 64835· CPF 046.***.***-96

Reu:

LURDES ROSA

Reu:

LUCIA ROSA

Reu:

ADALTO JUNIOR

Reu:

FABRICIO NASCIMENTO

Reu:

ALBERTO ROSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 673.400,00

Autor

TEREZA MARIA MIOTTA MOSCHINICPF

Reu

FERNANDO MAURO RIBEIROCPF

MILLIANE KARIN GARCIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE E SILVA· OAB PR 34144· CPF 024.***.***-30

Autor:

LINCOLN ABRAHAM FERNANDES· OAB PR 29390· CPF 017.***.***-03

Reu:

ALCIDES DOS SANTOS· OAB PR 16730· CPF 524.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 673.400,00

Autor

TEREZA MARIA MIOTTA MOSCHINICPF

MILLIANE KARIN GARCIA RIBEIRO

FERNANDO MAURO RIBEIROCPF

Reu

FERNANDO MAURO RIBEIROCPF

TEREZA MARIA MIOTTA MOSCHINICPF

MILLIANE KARIN GARCIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE E SILVA· OAB PR 34144· CPF 024.***.***-30

Autor:

LINCOLN ABRAHAM FERNANDES· OAB PR 29390· CPF 017.***.***-03

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS· OAB PR 16730· CPF 524.***.***-68

Reu:

ALCIDES DOS SANTOS· OAB PR 16730· CPF 524.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE E SILVA· OAB PR 34144· CPF 024.***.***-30

Reu:

LINCOLN ABRAHAM FERNANDES· OAB PR 29390· CPF 017.***.***-03

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIVA ROSACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

DIVA ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 20.154,61

Autor

LARISSA CARLA OLIVEIRA RIEGERCPF

Reu

ANGELA MARIA DE FREITAS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERNANDES· OAB MT 26533· CPF 971.***.***-04

Reu:

ANELISE LIMA DA ROSA· OAB MT 18511· CPF 022.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 3.357,00

Autor

ANELISE LIMA DA ROSACPF

Reu

MARINA AURELIANA DA COSTA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

ANELISE LIMA DA ROSA· OAB MT 18511· CPF 022.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANELISE LIMA DA ROSA

Reu

MARINA AURELIANA DA COSTA DOURADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINA AURELIANA DA COSTA DOURADO

Advogados

Autor:

ANELISE LIMA DA ROSA· OAB MT 18511· CPF 022.***.***-37

Reu:

ANELISE LIMA DA ROSA· OAB MT 18511· CPF 022.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 29.883,34

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 29.883,34

Autor

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

BETH ALMEIDA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR· OAB MT 10777· CPF 955.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BETH ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE

Advogados

Autor:

DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR· OAB MT 10777· CPF 955.***.***-63

Autor:

ANELISE LIMA DA ROSA· OAB MT 18511· CPF 022.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 1000961-73.2022.8.11.0032.. REQUERENTE: BETH ALMEIDA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de fazer proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor do requerido ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍ... (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BETH ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE

Advogados

Autor:

DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR· OAB MT 10777· CPF 955.***.***-63

Autor:

ANELISE LIMA DA ROSA· OAB MT 18511· CPF 022.***.***-37

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

WarrantEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 28.648,82

Autor

LEYDIANE KARLA DE LIMA ALVES LEWINCPF

Reu

MPG COMERCIO DE CONFECCOES DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANELISE LIMA DA ROSA· OAB MT 18511· CPF 022.***.***-37

Reu:

TIAGO GALLAS· OAB MT 16888· CPF 029.***.***-24

Reu:

AMANDA TAVARES DA SILVA OST· OAB MT 14698· CPF 814.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (03/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

WarrantEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 28.648,82

Autor

MPG COMERCIO DE CONFECCOES DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

LEYDIANE KARLA DE LIMA ALVES LEWINCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 17.494,08

Autor

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS NICOLINA DE OLIVEIRA E JOAO ACNPJ

Reu

RODRIGO MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO· OAB MT 13544· CPF 000.***.***-10

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· CPF 044.***.***-51

Reu:

ANELISE LIMA DA ROSA· OAB MT 18511· CPF 022.***.***-37

Reu:

MARCEL RABELLO CARVALHO· CPF 159.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 416.509,00

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DE SACPF

NATERCIA BARBOSA DE SACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Outros

ANELISE LIMA DA ROSA· OAB MT 18511· CPF 022.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 416.509,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MARIA APARECIDA GOMES DE SACPF

NATERCIA BARBOSA DE SACPF

Advogados

Autor:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Apelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/01/2025)

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