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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 22.299,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 22.299,00

Autor

BALBINA MENDESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 12.114,40

Autor

BALBINA MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 12.114,40

Autor

BALBINA MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 5.380,26

Autor

BALBINA MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 5.380,26

Autor

BALBINA MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fagner de Freitas Barbosa Advogada: Dra. Shani Débora Araújo Bandeira - OAB/RN 15.874 Apelante: Wellington Balbino Mendes Advogado: Dr. Rodrigo Alves Moreira - OAB/RN 1271-A Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo. Revisor: Desembargador Saraiva Sobrinho. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV, E ART. 121, §2º, I E IV C/C ART. 14, II, TODOS DO CÓ... (15/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON BALBINO MENDESCPF

FAGNER DE FREITAS BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES MOREIRA· OAB DF 54418· CPF 724.***.***-68

Autor:

JOSE WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR· OAB RN 7677· CPF 030.***.***-06

Autor:

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 8884· CPF 050.***.***-04

Autor:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 15874· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (19/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

Reu

EMERSON DA SILVA TEIXERA

ANDERSON DE LIMA FRANCA

JOAO PEDRO LIMA DA SILVA COSTA

WELLINGTON BALBINO MENDES

WELLINGTON BALBINO MENDESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS· OAB RN 17192· CPF 087.***.***-70

Reu:

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 8884· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

WELLINGTON BALBINO MENDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON BALBINO MENDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2023)

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