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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 117.294,58

Autor

MARCIO LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR

HENRIQUE ANTONIO CASAGRANDE DIAS DE ALMEIDACPF

DENIZART FREIRE SIQUEIRA

MARCIO LUZ DE OLIVEIRA JUNIORCPF

HENRIQUE ANTONIO CASAGRANDE DIAS DE ALMEIDA

Reu

MINER LTDA SCPCNPJ

RENE ANTONIO DA SILVACPF

GERALDO ALVES VIEIRACPF

MINER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO NETO· OAB PE 23509· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE ANTONIO CASAGRANDE DIAS DE ALMEIDACPF

MARCIO LUZ DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

GERALDO ALVES VIEIRA

MINER LTDA

MINER LTDA SCP

RENE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO NETO· OAB PE 23509· CPF 879.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO NETO· OAB PE 23509· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 0008102-42.2020.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c indenização por danos morais proposta por Henrique Antônio Casagrande Dias de Almeida, qualificado na petição inicial, em face d... (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 697.881,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DO NASCIMENTO MATEUSCPF

Reu

MINER LTDA SCP

Advogados

Autor:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

Autor:

MELISSA CAINE CARACILLO· OAB SP 275916· CPF 304.***.***-28

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO NETO· OAB PE 23509· CPF 879.***.***-00

Reu:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

Reu:

MELISSA CAINE CARACILLO· OAB SP 275916· CPF 304.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO NETO· OAB PE 23509· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 747.263,58

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50398774220258240000/TJSC (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SENDOR SERVICO DE ANESTESIOLOGIA LTDACNPJ

ANESTBLU SERVICO DE ANESTESIOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BLUMENAU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 747.263,58

Autor

SENDOR SERVICO DE ANESTESIOLOGIA LTDACNPJ

ANESTBLU SERVICO DE ANESTESIOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0 (08/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 74.408,18

Autor

TIM S.A.CNPJ

Reu

ANESTBLU SERVICO DE ANESTESIOLOGIA LTDACNPJ

Outros

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB SC 040427

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768

LUIZ BRANDAO DOS SANTOS· OAB SC 047459· CPF 901.***.***-49

SALÉZIO STÄHELIN JUNIOR· OAB SC 012001· CPF 863.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 (19/03/2024)

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