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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANETE LOPES BEZERRACPF

Reu

FLAVIO LOPES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAO· OAB RN 10049· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANETE LOPES BEZERRACPF

Reu

FLAVIO LOPES BEZERRACPF

Outros

ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAO· OAB RN 10049· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

GENIVAL VENANCIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE NAVAS MAYER· OAB RN 8231· CPF 326.***.***-48

Reu:

ADRIANA NAVAS MAYER· OAB SP 515005· CPF 258.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100421-65.2020.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: GENIVAL VENANCIO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc Considerando a manifestação do Representante do Ministério Público (id nº1418361... (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANETE LOPES COELHOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTANA LIMA· OAB RJ 123381· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANETE LOPES COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTANA LIMA· OAB RJ 123381· CPF 014.***.***-28

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (12/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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