Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 40.363,66

Autor

LUIS FELIPE COSTA SILVACPF

CRISTIANA DE LIMA BARBOSA COSTACPF

Reu

NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDACNPJ

LABORATORIO SAO FRANCISCO LTDACPF

Advogados

Autor:

LIVIA MARTINS MENEZES VIANA· OAB RJ 196334· CPF 024.***.***-22

Autor:

DANIEL VIANA CARVALHO· OAB RJ 113817· CPF 080.***.***-09

Reu:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Reu:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE COSTA SILVA

CRISTIANA DE LIMA BARBOSA COSTA

Reu

NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A

LABORATORIO SAO FRANCISCO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2017

Distribuição

26/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Autor:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de ação declaratória c/c repetição de indébito, em que o autor se insurge contra a fixação da alíquota de 25% para o ICMS incidente sobre os serviços de energia elétrica. A sentença de fls. 150 julgou procedente o pedido para declarar que deve ser aplicada a alíquota genérica de 18% em relação ao fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações, acrescida do adicional relativo ao Fundo de Combate à pobreza, e condenou o Estad... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Autor:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa por Descumprimento de Obrigação AcessóriaApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multa por Descumprimento de Obrigação AcessóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

Reu

NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS· OAB RJ 208468· CPF 127.***.***-99

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ROMULO· CPF 079.***.***-89

Reu:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Reu:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A.CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Reu:

JUSSARA FILARDI DA SILVA· CPF 659.***.***-34

Reu:

ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS· OAB RJ 208468· CPF 127.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Não DiscriminaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não DiscriminaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 42.724,72

Reu

M A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL EIRELICNPJ

MONICA MARIA MATOS MAGNOCPF

Advogados

Reu:

RENATA MILENE SILVA PANTOJA· OAB PA 7330· CPF 424.***.***-06

Reu:

FABRICIO JOSE DA CONCEICAO GOMES· OAB PA 27666· CPF 012.***.***-99

Outros

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

M A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL EIRELICNPJ

Outros

FABRICIO JOSE DA CONCEICAO GOMES· OAB PA 27666· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Apensado ao processo 0882365-13.2025.8.14.0301 (11/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal