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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/1999

Distribuição

17/06/1999

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE MARCIANO SOBRINHO

MARIA APARECIDA DE JESUS MARCIANO

Reu

SEVERINA LEITE

ANGELA ALVES BASILIO

MARIA DA CONCEICAO BASILIO DA SILVA LEITE

EDNA ALVES AMENO

MAURILIO BASILIO RAMOS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA SANTOS· OAB MG 177684

Autor:

FERNANDA MARCIA FERREIRA

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

WLADIMIR CORRADI COELHO

Outros

FERNANDA MARCIA FERREIRA GUEDES· OAB MG 130499

JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE· OAB MG 63551· CPF 745.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE JESUS MARCIANOCPF

RUBENS MARCIANOCPF

CRISTIANE DE JESUS MARCIANOCPF

JOSE MARCIANO SOBRINHOCPF

EDNA ALVES AMENO

+ 11 outros

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450223/2026 (07/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA APARECIDA DE JESUS MARCIANO

JOSE MARCIANO SOBRINHO

MARIA DA CONCEICAO BASILIO DA SILVA LEITE

MAURILIO BASILIO RAMOS

WILSON ALVES DOS SANTOS

+ 9 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

JOSE MARCIANO SOBRINHO

MARIA APARECIDA DE JESUS MARCIANO

EDSON BASILIO RAMOS - REVEL

VANIA RAMOS DE OLIVEIRA

EDNA ALVES AMENO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FERNANDA MARCIA FERREIRA GUEDES· CPF 089.***.***-33

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (08/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 13.676,00

Autor

VICTOR TORRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CAROLINA BASILIO SILVA· CPF 304.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Outros

VICTOR TORRES DO NASCIMENTO· OAB SP 316336· CPF 372.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SEVERINA MARIA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CAROLINA BASILIO SILVA· OAB SP 422081· CPF 304.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA MARIA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANGELA CAROLINA BASILIO SILVA· OAB SP 422081· CPF 304.***.***-30

Último movimento: Definitivo (06/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANGELA CAROLINA BASILIO SILVA· OAB SP 422081· CPF 304.***.***-30

Último movimento: Definitivo (07/12/2022)

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