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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 8.752,50

Autor

JOAO DOMINGOS PIOVESANCPF

CORNELIA DOMINGA PIOVESANCPF

JOSE POLETTICPF

ALECIO PIOVESANCPF

MARIA BEATRIZ ERTHAL PIOVESAN

+ 2 outros

Reu

SIRLEI JUSTINA PIEDONA OROCPF

OSCAR PIERDONACPF

LORENA FRANCISCA FRARE PIERDONACPF

JOSE ERNESTO MORGAN OROCPF

MARIA TERESA DE ZOTTI PIERDONACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIZA STUMM· OAB RS 025056· CPF 396.***.***-15

Reu:

JOSE RENATO BROSINA· OAB RS 013272· CPF 037.***.***-34

Reu:

CARLA REGINA BROSINA· OAB RS 034628· CPF 666.***.***-00

Reu:

MARCIO ROBERTO DA SILVA· OAB RS 031834· CPF 506.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA BROSINA· OAB RS 034634· CPF 666.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019633220268210051/RS referente ao evento 5 (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 13.355,21

Autor

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

Reu

DEOCLIDES AIRES DE OLIVEIRACPF

ANGELICA RIBEIRO POLETTICPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE MELLO RAMOS· OAB MS 7699

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Juntada de Ofício (01/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 228,94

Autor

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

Reu

DEOCLIDES AIRES DE OLIVEIRACPF

ANGELICA RIBEIRO POLETTICPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE MELLO RAMOS· OAB MS 7699· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 8.320,92

Autor

ANGELICA RIBEIRO POLETTICPF

Reu

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Autor:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB MS 18666· CPF 031.***.***-44

Reu:

TATIANA DE MELLO RAMOS· OAB MS 7699· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

Reu

ANGELICA RIBEIRO POLETTICPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE MELLO RAMOS· OAB MS 7699· CPF 615.***.***-20

Reu:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Reu:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA BEZERRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2021)

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