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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 41.513,03

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA SILVA DE SOUSACPF

CALINE SILVA DE SOUZACPF

SUPRIMENTOS & SUPRIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0504795-38.2017.8.05.0274. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: Suprimentos & Suprimentos Industria E Comercio Ltda - Epp Executado: Caline Silva De Souza Executado: Ana Maria Silva De Sousa Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consu... (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAHE GASES E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

CARLOS ANDRE PINHEIRO

Outros

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185182069 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAHE GASES E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE

MUNICíPIO DE UBAJARACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nulidade - Ausência de publicidade de decisãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

Reu

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GAHE GASES E TRANSPORTES LTDA RECORRIDO: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE, MUNICIPIO DE UBAJARA DESPACHO Considerando a manifestação do Ente Público em id161262018, e possível perda do objeto desta ação, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA Fórum Dr. Moacir Gomes Sobreira Av. Cel. Francisco Cavalcante,149-Centro Ubajara-CE - CEP 62.350-000 Telefax:(88) 3634 1127 - E-mail: [email protected] 300... (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

Reu

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAHE GASES E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISAC

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805436-69.2023.8.20.0000 Polo ativo GAHE GASES E TRANSPORTES LTDA Advogado(s): FELIPE FERNANDES DE CARVALHO Polo passivo KAUYSA VALQUÍRIA FERREIRA ISAC Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. ATO ILEGAL ATRIBUÍDO EM MANDADO DE SEGURANÇA À PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AL... (05/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAHE GASES E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

MARILIA VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Gahe Gases e Transporte Eireili Advogado: Felipe Fernandes de Carvalho (OAB/RN 8784) Agravada: Marília Vieira Xavier de Oliveira - Pregoeira do Município de Assu Ente Público: Município de Assu Procuradora: Paulina Leticia da Silva Relator: Luiz Alberto Dantas Filho (Juiz Convocado) EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR INDEFERIDA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO... (30/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAHE GASES E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

MARIA ISABEL ARAUJO VIEIRA

Outros

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 101.204,00

Autor

GAHE GASES E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

MULTIPLA HOME CARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

GILVAN FERREIRA DA SILVA· OAB RN 5601· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GAHE GASES E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

HOSPITAL SAO LUIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 6761· CPF 010.***.***-37

Reu:

CAIO VERAS JOSINO· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GAHE GASES E TRANSPORTES LTDA

Reu

HOSPITAL SAO LUIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Autor:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Reu:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GAHE GASES E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (PBRN8784) REU: HOSPITAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO(A) REU: CAIO VERAS JOSINO (CE033961) SENTENÇA I – RELATÓRIO GAHE GASES E TRANSPORTES LTDA ajuizou Ação de Obrigação de Restituir cumulada com Perdas e Danos em face de HOSPITAL SÃO LUIZ LTDA, ambos qualificados nos autos, narrando, em síntese, que mantinha com o réu relação comercial de fornecimento de gases m... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 125.000,00

Autor

GAHE GASES E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ENG FIRE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 19841· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

Reu

VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 19841· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GAHE GASES E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 PROMOTORIA DE MOSSORO

MPRN - 02 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GAHE GASES E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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