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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

09/09/2002

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000344-52.2002.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) CRIANÇA/ADOLESCENTE: MANOEL PEDRO ROSA PINHEIRO, MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIRO, EVANDRO DOUGLAS BANDEIRA FRANCA, CLEZ... (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEZIO JUNIOR VILHENA PEREIRACPF

EVANDRO DOUGLAS BANDEIRA FRANCACPF

LAODICEIA GERALDO FERREIRA GUERREIROCPF

RUI GUILHERME DE FARIASCPF

ANA LUCIA DO SOCORRO RAMOS FARIASCPF

+ 136 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

28/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDA GAMA DUARTECPF

ALZIRA LOURENCO DA SILVA RAMOSCPF

ANA CELIA MELO BRAZAO DO NASCIMENTOCPF

ANA LUCIA DO SOCORRO RAMOS FARIASCPF

ANDRE DOS SANTOS ABDON

+ 140 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Autor:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição inicial) (03/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNADETTE ANGELA PAPALEO PEREIRACPF

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRACPF

YVENS DIXON MOREIRA ARAGAO DE LIMACPF

Reu

MAYARA VIEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

BERNADETTE ANGELA PAPALEO PEREIRA· OAB CE 3050· CPF 053.***.***-15

Autor:

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

Autor:

MAYARA VIEIRA MOTA· OAB CE 21668· CPF 006.***.***-86

Autor:

YVENS DIXON MOREIRA ARAGAO DE LIMA· OAB CE 30751

Reu:

BERNADETTE ANGELA PAPALEO PEREIRA· OAB CE 3050· CPF 053.***.***-15

Reu:

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

Reu:

MAYARA VIEIRA MOTA· OAB CE 21668· CPF 006.***.***-86

Reu:

YVENS DIXON MOREIRA ARAGAO DE LIMA· OAB CE 30751

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023371-21.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO DAMIAO JUNHO LOPES EXECUTADO: MUNDIAL COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FRANCISCO DAMIAO JUNHO LOPES em desfavor de MOTO TRAXX DA AMAZONIA LTDA e MUNDIAL COMERCIO... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PEDRO NICOLA ARAUJO PAPALEOCPF

Advogados

Reu:

BERNADETTE ANGELA PAPALEO PEREIRA· OAB CE 3050· CPF 053.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (14/04/2024)

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