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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 1.886,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

EUSTAQUIO A PARREIRAS

ANTONIO VALLINOTO NETOCPF

Advogados

Reu:

CYDIA EMY PEREIRA RIBEIRO· CPF 361.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 1.222.988,32

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL

7 VARA FEDERAL DE BELEM

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BANCO CENTRAL

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE ALENQUER

ANTONIO VALLINOTO NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 332.955,72

Autor

SERGIO MAURO GIORGICPF

Reu

ANTONIO VALLINOTO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Reu:

ADRIANA COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO NETO· OAB PA 12922· CPF 772.***.***-04

Reu:

DANILO CEZAR COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB PA 13129· CPF 720.***.***-04

Reu:

CLOVIS MODESTO FIGUEIREDO· OAB PA 1372· CPF 011.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO VALLINOTO NETO em 26/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 62.200,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO SPC

CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS SA SERASA

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELEMCNPJ

ANTONIO VALLINOTO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DAHLEM DA ROSA· OAB RS 21051

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB PA 18622· CPF 922.***.***-68

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODRIGO MOURA THEODORO· OAB PA 5554· CPF 843.***.***-00

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA LAURIA· OAB PA 9837· CPF 879.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARVALHO LOBO· OAB PA 5546· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 62.200,00

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELEMCNPJ

ANTONIO VALLINOTO NETOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

SERASA S.A.CPF

SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO SPC

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS SA SERASA

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA THEODORO· OAB PA 5554· CPF 843.***.***-00

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA LAURIA· OAB PA 9837· CPF 879.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARVALHO LOBO· OAB PA 5546

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Reu:

CARLOS DAHLEM DA ROSA· CPF 355.***.***-91

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB PA 18622· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2001

Distribuição

21/03/2001

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOLANGE ELEONORA VALENTE PAIVA

Reu

ANTONIO VALLINOTO NETOCPF

MACAU MINERIOS LTDA

Outros

ANTONIO CARVALHO LOBO· OAB PA 5546· CPF 219.***.***-72

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO VALLINOTO NETO em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVANIR MARIA DO ROSARIO VALLINOTOCPF

Reu

SOLANGE ELEONORA DAMASCENO VALENTECPF

ANTONIO VALLINOTO NETOCPF

ESPOLIO DE ANTONIO VALLINOTO NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO LOBO· OAB PA 5546· CPF 219.***.***-72

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Reu:

LAURA ALICE BASTOS SILVA· OAB PA 28636· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Publicado Despacho em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

R$ 104.600,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Reu

ANTONIO VALLINOTO NETOCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA· OAB RO 3913· CPF 421.***.***-91

Autor:

CLOVIS MODESTO FIGUEIREDO· OAB PA 1372· CPF 011.***.***-87

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA· OAB RO 3913· CPF 421.***.***-91

Reu:

CLOVIS MODESTO FIGUEIREDO· OAB PA 1372· CPF 011.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 504,68

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RIOCURUA MINERIOS, CONSTRUCAO CIVIL, ASSESSORIA TECNICA E ECO AGROPASTORIO LTDACNPJ

ANTONIO VALLINOTO NETOCPF

JUAREZ CORREIA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARVALHO LOBO· OAB PA 5546· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 494.618,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO VALLINOTO NETOCPF

RIOCURUA MINERIOS, CONSTRUCAO CIVIL, ASSESSORIA TECNICA E ECO AGROPASTORIO LTDACNPJ

JUAREZ CORREIA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

CLOVIS MODESTO FIGUEIREDO· CPF 011.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JUAREZ CORREIA DOS ANJOS em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

05/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO VALLINOTO NETOCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/05/2026)

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