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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

GELSON BORGES DE SACPF

ELENA MARIA DA SILVA SACPF

Reu

MARCOS POLACOWCPF

BERNARDO BICHUCHERCPF

JOAO ZARDETTO DE TOLEDOCPF

FERTIBASE S A FERTILIZANTES BASICOSCNPJ

FRANCISCO SIMEAO RODRIGUES NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA· OAB MA 17793· CPF 029.***.***-38

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

GELSON BORGES DE SACPF

ELENA MARIA DA SILVA SACPF

Reu

FAZENDA PALMEIRAS

FERTIPLAN SA ADUBOS E INSETICIDASCNPJ

FERTIBASE S A FERTILIZANTES BASICOSCNPJ

MARCOS POLACOWCPF

DINA POLACOWCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA· OAB MA 17793· CPF 029.***.***-38

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILIANO REIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Autor:

GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA· OAB MA 17793· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800056-14.2021.8.10.0065. Requerente: Gelson Borges de Sa e outros Requeridos: Fertiplan SA Adubos e Inseticidas e outros DECISÃO Não havendo custas a serem recolhidas ante a gratuidade já deferida em favor dos requerentes por meio da decisão de ID 52812894, determino à Secretaria Judicial o arquivamento dos autos, com as devidas baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Uma via deste expediente servirá como MANDADO/OFÍCIO/CARTA P... (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILIANO REIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Autor:

GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA· OAB MA 17793· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2001

Distribuição

08/03/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILLES SERGE DENIS BIGOTCPF

EDILEUSA SOARES DE JESUSCPF

MARIA DE LOURDES RAMOS BONJOURCPF

ANIBAL BRAGA JORGE

FRANCISCO SIMEAO RODRIGUES NETOCPF

+ 10 outros

Reu

FRANCISCO DUARTE DE MEDEIROSCPF

VALDENEI CARDOSO MEDEIROSCPF

RITA DE SOUZA AMADEI

FERTIBASE S A FERTILIZANTES BASICOSCNPJ

ADOLPHO BEREZIN

+ 7 outros

Advogados

Autor:

KARINA LUZIA OLIVEIRA SANTOS JANSEN PEREIRA· OAB MA 8948· CPF 008.***.***-00

Autor:

EFRAIM ALVES DOS SANTOS· OAB MT 5178

Reu:

ECKSON MASCARENHAS BATISTA· OAB MA 9501· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDENIR BORTOLOZZOCPF

CLAIR AMELIA BORTOLOZZOCPF

RUDIMAR BORTOLOZZOCPF

ROBERTO BORTOLOZZOCPF

PEDRINA ROCHA COIMBRACPF

Reu

LOIVO HOFFCPF

BARBARA JACINTA HOFFCPF

Outros

ARIANE LARISSA SILVA SALES· OAB PI 010861· CPF 043.***.***-06

DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS· OAB BA 040170

RUDINEI FORTES DRUMM· OAB BA 001191

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 007042· CPF 555.***.***-34

RONALDO AUSONE LUPINACCI· OAB TO 001316

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2004

Distribuição

29/09/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

ANIBAL BRAGA JORGE JUNIORCPF

MARIA DE LOURDES MORANDI MURAD BRAGACPF

Reu

RAUL BOTELHO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

CARLA SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 23322

Autor:

RONALDO AUSONE LUPINACCI· OAB BA 732· CPF 649.***.***-91

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB PI 12378

Reu:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA· OAB BA 16753· CPF 023.***.***-16

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria De Lourdes Morandi Murad Braga Advogado: Ronaldo Cardoso Da Costa (OAB:PI12378) Requerente: Anibal Braga Jorge Junior Advogado: Ronaldo Ausone Lupinacci (OAB:BA732-B) Advogado: Ronaldo Cardoso Da Costa (OAB:PI12378) Requerido: Raul Botelho Teixeira Advogado: Jorge Jaeger Amarante (OAB:DF21321) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo,... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2004

Distribuição

20/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL BRAGA JORGE JUNIORCPF

MARIA DE LOURDES MORANDI MURAD BRAGACPF

RONALDO AUSONE LUPINACCICPF

RONALDO CARDOSO DA COSTA

Reu

JORGE JAEGER AMARANTECPF

RAUL BOTELHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Autor:

GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 24400· CPF 809.***.***-20

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB PI 12378· CPF 555.***.***-34

Autor:

RONALDO AUSONE LUPINACCI· OAB BA 732· CPF 649.***.***-91

Autor:

CARLA SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 23322

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 24400· CPF 809.***.***-20

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB PI 12378· CPF 555.***.***-34

Reu:

RONALDO AUSONE LUPINACCI· OAB BA 732· CPF 649.***.***-91

Reu:

CARLA SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 23322

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/04/2026)

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