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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

DeserdaçãoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOACIR ANIBALCPF

Reu

MARGARIDA MARIA ANIBALCPF

JOSE ANIBAL DA CRUZ

HELENO ANIBAL

MANOEL ANIBAL

EVANDILSON ANIBALCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

IRIVANIO DA SILVA GONCALVES· OAB PE 28825· CPF 044.***.***-78

Último movimento: Determinada a emenda à inicial (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

DeserdaçãoInventário

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIVANIO DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

IRIVANIO DA SILVA GONCALVES· OAB PE 28825· CPF 044.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

GILBERTO LAURINDOCPF

Reu

MARCIO CUNHA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

JOHN DYHEGO SILVA E SILVA· OAB AP 4730· CPF 933.***.***-53

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AMIGOS JUNTOS VENCEDORES DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

Advogados

Autor:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Outros

ANIZIO ARAUJO CAMARAO JUNIOR· OAB AP 5245· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033095-57.2023.8.03.0001. APELANTE: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AMIGOS JUNTOS VENCEDORES DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ANIBAL MANOEL LAURINDO Advogados do(a) APELADO: ANIZIO ARAUJO CAMARAO JUNIOR - AP5245-A, FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP1993-A RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pela ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTOR... (28/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AMIGOS JUNTOS VENCEDORES DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AMIGOS JUNTOS VENCEDORES DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

ANIZIO ARAUJO CAMARAO JUNIOR· OAB AP 5245· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 27.175,72

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0055102-77.2022.8.03.0001 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

ELENICE BALLAROTTI LAURINDOCPF

LUIZ LOURENCO

RICARDO JAMIL HAJAJCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Autor:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Reu:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 2.819.741,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante disso, considerando a repercussão da controvérsia debatida no vertente recurso, SUSPENDO o andamento deste processo, até ulterior deliberação nos IRDR´s n.º 1012668-37.2022.8.11.0000 e n.º 1003048-64.2023.8.11.0000. Intimem-se. Cumpra-se, observando as formalidades legais. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 2.819.741,69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

Advogados

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

PABLO CORTEZ LOI· OAB MT 11152· CPF 984.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2005

Distribuição

17/06/2005

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GECE LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANA PEREIRACPF

LUCAS LOPES DE OLIVEIRACPF

AGEU ALVES DE OLIVEIRACPF

ELISEU ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ELENICE PALAROTTI LAURINDO

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Autor:

EVANDRO SILVA SALVADOR· OAB MT 10773· CPF 247.***.***-45

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2022 (05/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/08/2003

Distribuição

01/08/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS MENDES MADEIROSCPF

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

ELENICE BALLAROTTI LAURINDOCPF

Reu

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

ELENICE BALLAROTTI LAURINDOCPF

SILVANO ALVES BERNARDOCPF

RUTE APARECIDA DO NASCIMENTO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

LAURO MARVULL· OAB MT 3110· CPF 711.***.***-68

Reu:

EVANDRO SILVA SALVADOR· OAB MT 10773· CPF 247.***.***-45

Reu:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELENICE BALLAROTTI LAURINDOCPF

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

Reu

RUTE APARECIDA DO NASCIMENTO BERNARDOCPF

SILVANO ALVES BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

EVANDRO SILVA SALVADOR· OAB MT 10773· CPF 247.***.***-45

Reu:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Reu:

LAURO MARVULL· OAB MT 3110· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

26/06/2008

Valor

R$ 2.780.174,24

Autor

JOSE MARCOS SIMOESCPF

ROSEMARY BONADIO SIMOESCPF

Reu

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

26/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS SIMOES

ROSEMARY BONADIO SIMOESCPF

Reu

ANIBAL MANOEL LAURINDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIBAL MANOEL LAURINDO

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o Polo Ativo para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que de direito nos autos face o ID 235354878. (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORISBERTO LEALCPF

Reu

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

JOSE VANDERLEI LAURINDOCPF

NORBERTO KLEINCPF

WILSON BATISTA KLEINCPF

JUNIOR LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/10/2023)

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