Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MASSARINI FILIAL 04CPF

TOMATEBOM IMP. E EXP. LTDA.CNPJ

JOSE ROBERTO MASSARINI FILIAL 07CPF

JOSE ROBERTO MASSARINI FILIAL 06CPF

JOSE ROBERTO MASSARINI FILIAL 05CPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 40.263,82

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

TOMATEBOM IMP. E EXP. LTDA.CNPJ

JOSE ROBERTO MASSANICPF

ELZIO MASSARINI NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS· OAB SP 253676· CPF 286.***.***-40

Autor:

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE· OAB SP 251587· CPF 220.***.***-03

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES· OAB SP 281545· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 528.076,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

TOMATEBOM IMP. E EXP. LTDA.CNPJ

ELZIO MASSARINI NETOCPF

JOSE ROBERTO MASSANICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 528.076,36

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

TOMATEBOM IMP. E EXP. LTDA.CNPJ

ELZIO MASSARINI NETOCPF

JOSE ROBERTO MASSANICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ELZIO MASSARINI NETOCPF

Advogados

Reu:

JAERCIO CRUZ PEREIRA· OAB BA 58649· CPF 057.***.***-05

Reu:

MATEUS SOARES DE LUCENA· OAB BA 30529· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 152.031,38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALEXANDRE ALVES BORGESCPF

TEREZA SILVA ANTONELLICPF

LUCIANO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 083032

Reu:

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 257240· CPF 219.***.***-96

Reu:

DIEGO DA MOTA BORGES· OAB SP 334522· CPF 352.***.***-29

Reu:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Outros

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 152.031,38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALEXANDRE ALVES BORGESCPF

LUCIANO JOSE DA SILVACPF

TEREZA SILVA ANTONELLICPF

Advogados

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 083032· CPF 028.***.***-19

Reu:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES BORGESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 083032· CPF 028.***.***-19

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES BORGESCPF

LUCIANO JOSE DA SILVACPF

TEREZA SILVA ANTONELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO JOSE DA SILVACPF

TEREZA SILVA ANTONELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 083032· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 083032· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ALEXANDRE ALVES BORGES

LUCIANO JOSE DA SILVA

TEREZA SILVA ANTONELLICPF

Advogados

Autor:

CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

DIEGO DA MOTA BORGES· OAB SP 334522· CPF 352.***.***-29

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 083032· CPF 028.***.***-19

Reu:

CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

DIEGO DA MOTA BORGES· OAB SP 334522· CPF 352.***.***-29

Reu:

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 257240· CPF 219.***.***-96

Reu:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001051-32.2016.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedregulho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alexandre Alves Borges - Apda/Apte: Tereza Silva Antonelli - Apdo/Apte: Luciano Jose da Silva - Digam as partes a respeito da devolução dos autos a esta Turma Julgadora para e... (02/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal