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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 1.226.129,45

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

VIANA & VIANA LTDA - EPPCNPJ

ANIBAL LAURO VIANACPF

EDUARDO MARQUES VIANACPF

Advogados

Autor:

ESPÓLIO DE JOAO PEDRO DE DEUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO DE DEUS NETO· OAB MT 23571· CPF 113.***.***-49

Autor:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Reu:

REGINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 9945· CPF 097.***.***-46

Reu:

RAFAELA CRISTINA DE TOLEDO· OAB MT 26765· CPF 058.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ANIBAL LAURO VIANACPF

EDUARDO MARQUES VIANA

VIANA & VIANA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Reu:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ANIBAL LAURO VIANACPF

EDUARDO MARQUES VIANA

VIANA & VIANA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Reu:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.749,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ANIBAL LAURO VIANACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLONI DE ASSIS· OAB MT 11291· CPF 544.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RAIMUNDA PEREIRA FREITAS VIANACPF

ANIBAL ROCHA VIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE CONTASCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

Advogados

Autor:

JACKSON APOLINARIO YOSHIURA· OAB BA 31084· CPF 826.***.***-97

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Autor:

LUIZ FABIANO FARIAS SANTOS· OAB BA 17382· CPF 917.***.***-20

Autor:

MARCIO PEDRO FREITAS SILVA JUNIOR· OAB BA 58709· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON APOLINARIO YOSHIURA em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaUsucapião

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MARQUES DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO MARQUES DE SOUSA

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS· OAB BA 19843· CPF 656.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS· OAB BA 19843· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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