Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDUARDO DOS SANTOS AQUINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

26/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DOS SANTOS AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para despacho (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Reu

ROMARIO DOS SANTOS BENACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS BENA em 22/10/2024 23:59. (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMARIO DOS SANTOS BENACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Processo nº. 0009352-35.2018.8.14.0050 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR DO FATO: ROMARIO DOS SANTOS BENA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de acordo de não persecução penal ofertado pelo Ministério Público, tendo como beneficiado/investigado Romário dos Santos Bena. Presentes os requisitos de admissibilidade... (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALDO VILHARVA FREITASCPF

Reu

CLARINDO PEREIRA LIMA

JOAO PAULO DE SOUZACPF

IRENE DA SILVA SOARESCPF

ANIVALDO VILHARVA FREITASCPF

ELOIR DA SILVA O. FREITAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAIS TÚBERO DE CARVALHO· OAB MS 17117· CPF 019.***.***-01

Autor:

FERNANDO SILVA DE MACEDO LUZ· OAB MS 15954· CPF 024.***.***-10

Autor:

IJOSEY BASTOS SOARES· OAB MS 15432· CPF 569.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

IJOSEY BASTOS SOARES· OAB MS 15432· CPF 569.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal