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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 61.759,54

Autor

RIO ANIL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIO PIRESCPF

Advogados

Autor:

RAUL NAGEM CRUILLAS· OAB MA 15675· CPF 972.***.***-25

Autor:

VICTOR DOS SANTOS VIEGAS· OAB MA 10424· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2018

Distribuição

24/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL NAGEM CRUILLASCPF

Reu

CLAUDIO PIRES

Advogados

Autor:

RAUL NAGEM CRUILLAS· OAB MA 15675· CPF 972.***.***-25

Autor:

VICTOR DOS SANTOS VIEGAS· OAB MA 10424· CPF 013.***.***-43

Reu:

RAUL NAGEM CRUILLAS· OAB MA 15675· CPF 972.***.***-25

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LOJA MACONICA RENASCENCA MARANHENSECNPJ

Reu

RIO ANIL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBECPF

MARIANA BRAGA DE CARVALHOCPF

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSCPF

JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKELCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES· OAB MA 20721· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 359.045,86

Autor

RIO ANIL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

NORDESTE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AZEVEDO VIEIRA· OAB MA 21032· CPF 013.***.***-14

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Reu:

GIOVANNA MICHELLETO· OAB SP 418667· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 359.045,86

Autor

RIO ANIL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

NORDESTE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

GIOVANNA MICHELLETO· OAB SP 418667· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (29/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 25.924,80

Autor

RIO ANIL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS IVAN GATINHO CASTROCPF

EUSENY GATINHOCPF

Advogados

Autor:

RAUL NAGEM CRUILLAS· OAB MA 15675· CPF 972.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 12.852,40

Autor

RIO ANIL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ELIANE FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAUL NAGEM CRUILLAS· OAB MA 15675· CPF 972.***.***-25

Reu:

RAUCIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 19586· CPF 046.***.***-10

Reu:

MATHEUS CID MIRANDA· OAB RJ 222209

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 4.140,00

Autor

RIO ANIL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO EDUARDO AGUIAR TAVARESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS VIEGAS· OAB MA 10424· CPF 013.***.***-43

Reu:

NAYRA VIEGAS FERREIRA DA SILVA· OAB MA 14936· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 4.885,39

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

RIO ANIL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ANTONIO RAIMUNDO CERVEIRA LOBATO JUNIORCPF

ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS FILHOCPF

AUTO 1000 VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACPF

PAULO ROBERTO COSTA NAGEMCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 42.429,09

Autor

MARILIA GABRIELA CHAGAS LIMACPF

EGLANTINE FERREIRA CHAGASCPF

Reu

RIO ANIL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MAGNOLIA COSTA NAGEMCPF

MAGNOLIA COSTA NAGEM

Advogados

Autor:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de termo (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETOCPF

Advogados

Autor:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO ANIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA· OAB MA 13384· CPF 004.***.***-18

Autor:

VICTOR DOS SANTOS VIEGAS· OAB MA 10424· CPF 013.***.***-43

Autor:

PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES· OAB MA 15461· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO ANIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA· OAB MA 13384· CPF 004.***.***-18

Autor:

VICTOR DOS SANTOS VIEGAS· OAB MA 10424· CPF 013.***.***-43

Autor:

PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES· OAB MA 15461· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 5.016,23

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DROGARIA PEDRA ANIL LTDACNPJ

EDUARDO FERNANDO BARBOSA BRANCOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 5.016,23

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DROGARIA PEDRA ANIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Autor:

JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO· OAB RJ 221907· CPF 133.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (30/04/2025)

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