Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANILDO ALBERTONCPF

Reu

RONDONIA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RONDONIA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA - EPP em 02/06/2021 23:59:59. (03/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILCIMAR BUSS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANILDO ALBERTONCPF

PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI

Reu

SINVAL RIBEIRO ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/12/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANILDO ALBERTONCPF

Reu

ALESSANDRO NEVES FUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Reu:

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS· OAB RJ 224522· CPF 000.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2016

Distribuição

04/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUZA BORGES DA SILVACPF

Reu

ANILDO ALBERTONCPF

MUNICIPIO DE VALE DO ANARI

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Reu:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRIMARIO VILETE DE OLIVEIRACPF

O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA FUNDACOES E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI/RO - SINDSMUV

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

ANILDO ALBERTON

ANILDO ALBERTONCPF

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RO 1032· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANILDO ALBERTON

PREFEITO DO MUNICIPIO DO VALE DO ANARY-RO

PREFEITURA MUNICIPAL DO VALE DO ANARYCNPJ

Reu

AGRIMARIO VILETE DE OLIVEIRACPF

O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA FUNDACOES E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI/RO - SINDSMUV

Advogados

Reu:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2016

Distribuição

04/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON BELONICPF

Reu

ANILDO ALBERTONCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DO VALE DO ANARYCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2016

Distribuição

04/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

ANILDO ALBERTONCPF

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Juntada de outros documentos (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALE DO ANARI

PREFEITURA MUNICIPAL DO VALE DO ANARYCNPJ

ANILDO ALBERTONCPF

PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2016

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANILDO ALBERTONCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Reu:

GILCIMAR BUSS· OAB RO 6324· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2016

Distribuição

04/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 740.000,00

Autor

RAFAEL COSTA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTECNPJ

PASCOAL ALBERTONCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

JEFFERSON CARVALHO NEVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 740.000,00

Autor

RAFAEL COSTA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTECNPJ

PASCOAL ALBERTONCPF

JEFFERSON CARVALHO NEVESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 928,87

Autor

MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTECNPJ

Reu

SALETE FICNER MACHADOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal