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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANILDO ALBERTONCPF

Reu

RONDONIA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RONDONIA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA - EPP em 02/06/2021 23:59:59. (03/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILCIMAR BUSS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANILDO ALBERTONCPF

PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI

Reu

SINVAL RIBEIRO ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANILDO ALBERTONCPF

Reu

ALESSANDRO NEVES FUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Reu:

JOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS· OAB RJ 224522· CPF 000.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2016

Distribuição

04/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUZA BORGES DA SILVACPF

Reu

ANILDO ALBERTONCPF

MUNICIPIO DE VALE DO ANARI

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Reu:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRIMARIO VILETE DE OLIVEIRACPF

O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA FUNDACOES E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI/RO - SINDSMUV

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

ANILDO ALBERTON

ANILDO ALBERTONCPF

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RO 1032· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANILDO ALBERTON

PREFEITO DO MUNICIPIO DO VALE DO ANARY-RO

PREFEITURA MUNICIPAL DO VALE DO ANARYCNPJ

Reu

AGRIMARIO VILETE DE OLIVEIRACPF

O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA FUNDACOES E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI/RO - SINDSMUV

Advogados

Reu:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2016

Distribuição

04/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON BELONICPF

Reu

ANILDO ALBERTONCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DO VALE DO ANARYCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2016

Distribuição

04/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

ANILDO ALBERTONCPF

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Juntada de outros documentos (08/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALE DO ANARI

PREFEITURA MUNICIPAL DO VALE DO ANARYCNPJ

ANILDO ALBERTONCPF

PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2016

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANILDO ALBERTONCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Reu:

GILCIMAR BUSS· OAB RO 6324· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2016

Distribuição

04/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Fato AtípicoDIREITO PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANILDO CONSORTECPF

LUCAS CONSORTECPF

RAFAEL CORDEIRO TORRESCPF

'''A APURAR

Advogados

Reu:

ALEXANDER FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB PR 83071· CPF 945.***.***-20

Reu:

CICERO DE OLIVEIRA TEXEIRA· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANILDO CONSORTECPF

LUCAS CONSORTECPF

RAFAEL CORDEIRO TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER FAGUNDES DE OLIVEIRA· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Juntada de AR - Resultado Negativo (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA

Reu

ANILDO CONSORTECPF

LUCAS CONSORTE

RAFAEL CORDEIRO TORRES

Advogados

Autor:

ANA VANESSA FELIPE BEZERRA PEREIRA· OAB SP 223646· CPF 288.***.***-30

Autor:

ALEXANDER FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB PR 83071· CPF 945.***.***-20

Reu:

ANA VANESSA FELIPE BEZERRA PEREIRA· OAB SP 223646· CPF 288.***.***-30

Reu:

ALEXANDER FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB PR 83071· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA

Reu

ANILDO CONSORTECPF

LUCAS CONSORTE

RAFAEL CORDEIRO TORRES

Advogados

Autor:

ANA VANESSA FELIPE BEZERRA PEREIRA· OAB SP 223646· CPF 288.***.***-30

Autor:

ALEXANDER FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB PR 83071· CPF 945.***.***-20

Reu:

ANA VANESSA FELIPE BEZERRA PEREIRA· OAB SP 223646· CPF 288.***.***-30

Reu:

ALEXANDER FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB PR 83071· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/01/2026)

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