Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA CLOTILDES DA SILVA MENEZESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILVANDA ESCOBAR NUNES· OAB PE 48669· CPF 025.***.***-03

Autor:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLOTILDES DA SILVA MENEZES em 23/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA CLOTILDES DA SILVA MENEZESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLOTILDES DA SILVA MENEZESCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

NILVANDA ESCOBAR NUNES· OAB PE 48669· CPF 025.***.***-03

Autor:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Reu:

NILVANDA ESCOBAR NUNES· OAB PE 48669· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLOTILDES DA SILVA MENEZESCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

NILVANDA ESCOBAR NUNES· OAB PE 48669· CPF 025.***.***-03

Autor:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Reu:

NILVANDA ESCOBAR NUNES· OAB PE 48669· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Clotildes Da Silva Menezes Advogado: Nilvanda Escobar Nunes (OAB:PE48669) Advogado: Anilson Escobar Nunes (OAB:PE40463) Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001546-25.2019.8.05.0146 RECORRENTE: MARIA CLOTILDES DA SILVA MENEZES Representante(s): NILVANDA ESCOBAR NUNES (OAB:PE48669), ANILSON ESCOBAR NUNES (OAB:... (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARCIO DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

DANIELLE CONCEICAO DA SILVA

GRACA MARIA CONCEICAOCPF

FRANCISCO DA SILVACPF

DANIEL CONCEICAO DA SILVA

FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

NATALIA MADUREIRA NUNES DE ALMEIDA· OAB BA 63778· CPF 032.***.***-24

Autor:

NATALY SANTANA ITAPARICA· OAB BA 66839

Reu:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de Danielle Conceição da Silva em 25/05/2023 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/1991

Distribuição

22/08/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDO ALVES QUEIROZCPF

Reu

CEZAR QUEIROZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE MOURA· OAB BA 33189· CPF 043.***.***-34

Autor:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Autor:

CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS· OAB CE 25739· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A. E. N.

A. L. D. D. S. R. B.

C. R. F. D. S.

D. P. F. D. S.

J. C. O. D. S.

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA LUISA DIAS DE SOUZA REGO BRAZ· OAB BA 61776· CPF 063.***.***-27

Autor:

JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO· OAB PE 45616· CPF 239.***.***-72

Autor:

CARLOS ROSEMBERG FERREIRA DA SILVA· OAB GO 40040· CPF 029.***.***-81

Autor:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Autor:

MARINESIO DANTAS LUZ· OAB AL 9482· CPF 169.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUISA DIAS DE SOUZA REGO BRAZ· OAB BA 61776· CPF 063.***.***-27

Reu:

JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO· OAB PE 45616· CPF 239.***.***-72

Reu:

CARLOS ROSEMBERG FERREIRA DA SILVA· OAB GO 40040· CPF 029.***.***-81

Reu:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Reu:

MARINESIO DANTAS LUZ· OAB AL 9482· CPF 169.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 64.835,10

Autor

AURELIO DE ASSIS SILVACPF

Reu

VALE DO SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

A CERTA - GESTAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Reu:

CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO· OAB SP 201194· CPF 245.***.***-16

Reu:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 18.407,57

Autor

JOSE ADRIANO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Outros

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

PAULA MARQUES RODRIGUES· OAB SP 301179· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE ADRIANO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

PAULA MARQUES RODRIGUES· OAB SP 301179· CPF 331.***.***-00

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 43.194,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 43.194,25

Autor

JOSIELTON JOSE DA SILVACPF

Reu

VOG VALLE DO ALICANTE INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDACNPJ

A CERTA - GESTAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

RENATA OLIVEIRA SILVA NOVAIS· OAB BA 53169· CPF 057.***.***-36

Reu:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO EVERTON REIS MOURACPF

SARA MIRANDA TAVARESCPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE SANTANACPF

PAULO HENRIQUE DE SANTANA

JOAO PEDRO GOMES E MOURACPF

PAULO VINICIUS GOMES E MOURACPF

LUIZ EVERTON GOMES MOURACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO NUNES FILHO· OAB PE 535· CPF 775.***.***-20

Autor:

ELLEN KATHARINE DE CARVALHO NUNES· OAB PE 61101· CPF 076.***.***-25

Reu:

RASSIRE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 21388· CPF 729.***.***-20

Reu:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Reu:

CRISTIANE NUNES GOMES· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO DA CRUZ SILVACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SA DE POSSIDIOCPF

Advogados

Autor:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Reu:

CARLOS ALBERTO LUSTOSA DE POSSIDIO NETO· CPF 105.***.***-05

Reu:

DYEGO PATRYCK FERREIRA DE ALENCAR CARVALHO· OAB PE 26752· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDINALVA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

EDILEUZA SANTOS NASCIMENTOCPF

JOSE EDVALDO DO NASCIMENTO

ERINALDO SANTOS NASCIMENT

ERINEIDE SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal