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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 37.124,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANISIO ALMEIDA NEVES NETO RECORRIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0803233-32.2022.8.18.0031 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Férias] Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por ANÍSIO ALMEIDA NEVES NETO contra acórdão da 2ª Tur... (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Agentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO ALMEIDA NEVES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 37.124,12

Autor

ANISIO ALMEIDA NEVES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO NEVES· OAB PI 5481· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF (06/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CESAR CORDEIRO DOS SANTOSCPF

SILVIO JEIMENSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANO VIDAL DE OLIVEIRA· OAB PR 68419· CPF 843.***.***-00

Reu:

ANDREIA TENORIO DE MELO GARCIA· OAB PR 45175· CPF 021.***.***-14

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO JEIMENSON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ANDREIA TENORIO DE MELO GARCIA· OAB PR 45175· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/04/2022 (20/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

SILVIO JEIMENSON DOS SANTOSCPF

CESAR CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (01/09/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CESAR CORDEIRO DOS SANTOS

SILVIO JEIMENSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA TENORIO DE MELO GARCIA· OAB PR 45175· CPF 021.***.***-14

Autor:

JULIANO VIDAL DE OLIVEIRA· OAB PR 68419· CPF 843.***.***-00

Reu:

ANDREIA TENORIO DE MELO GARCIA· OAB PR 45175· CPF 021.***.***-14

Reu:

JULIANO VIDAL DE OLIVEIRA· OAB PR 68419· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (20/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CESAR CORDEIRO DOS SANTOS

SILVIO JEIMENSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA TENORIO DE MELO GARCIA· OAB PR 45175· CPF 021.***.***-14

Autor:

JULIANO VIDAL DE OLIVEIRA· OAB PR 68419· CPF 843.***.***-00

Reu:

ANDREIA TENORIO DE MELO GARCIA· OAB PR 45175· CPF 021.***.***-14

Reu:

JULIANO VIDAL DE OLIVEIRA· OAB PR 68419· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002802-67.2018.8.16.0147. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, Nº 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41)3652-8402 - Celular: (41) 3652-8402 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002802-67.2018.8.16.0147 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principa... (25/05/2023)

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