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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 18.422,40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023 (03/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 18.422,40

Autor

MARIA ANIZIA NETACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 7.176,16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 7.176,16

Autor

MARIA ANIZIA NETACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (22/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (11/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA ANIZIA NETACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

LUZI TIMBO SANCHO· OAB CE 44990· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA ANIZIA NETACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANIZIA SANTOS NETA SANTIAGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERUCNPJ

Último movimento: Remessa (12/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 14.275,92

Autor

MARIA ANIZIA SANTOS NETA SANTIAGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERUCNPJ

Advogados

Autor:

EMILENA DOS SANTOS ARAUJO· OAB SE 9840· CPF 043.***.***-98

Reu:

LARISSA CRUZ DO NASCIMENTO· OAB SE 17121· CPF 082.***.***-67

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (20/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 57.752,16

Autor

MARIA ANIZIA SANTOS NETA SANTIAGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERUCNPJ

Advogados

Autor:

EMILENA DOS SANTOS ARAUJO· OAB SE 9840· CPF 043.***.***-98

Reu:

JULIANA DE SOUZA DÉDA· OAB SE 5608· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARIA ROSANA SALUSTIANO SANTIAGO· OAB SE 12318· CPF 038.***.***-09

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERUCNPJ

Reu

MARIA ANIZIA SANTOS NETA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE SOUZA DÉDA· OAB SE 5608· CPF 025.***.***-02

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARIA ROSANA SALUSTIANO SANTIAGO· OAB SE 12318· CPF 038.***.***-09

Autor:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

EMILENA DOS SANTOS ARAUJO· OAB SE 9840· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Juntada >> Petição (31/10/2025)

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