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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

05/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO PRAZERES CARDOSO

MATIAS OLIVEIRA

MATIAS OLIVEIRACPF

ANTONIO PRAZERES CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· CPF 047.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EUDILENE LICAR XAVIER em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATIAS OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMEIRE SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

ANTONIO PRAZERES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Autor:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· OAB MA 27438· CPF 047.***.***-00

Autor:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· OAB MA 27438· CPF 047.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte ré: ANTONIO PRAZERES CARDOSO e outros Advogados do(a) REU: HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO - MA27438, MARCO AURELIO SANTOS SOUSA - MA10244 Data/hora: 12/11/2025 09:10 Juiz de Direito: ADRIANO CÉSAR OLIVEIRA NÓBREGA Secretária Judicial: MARIA EDUARDA ALMEIDA NEVES TERMO DE SORTEIO DOS JURADOS PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO TERMO JUDICIÁRIO DE MONÇÃO E IGARAPÉ DO MEIO - D... (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

02/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMEIRE SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

ANTONIO PRAZERES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Autor:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· OAB MA 27438· CPF 047.***.***-00

Autor:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· OAB MA 27438· CPF 047.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 31.244,42

Autor

PEDREIRA SARGON LTDA.CNPJ

Reu

DOMINGOS ANIZIO BELTRAOCPF

TAIS ALVES DOURADOCPF

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 282473· CPF 215.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDREIRA SARGON LTDA.

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 282473· CPF 215.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002054-05.2024.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pedreira Sargon Ltda. - Vistos. Fls. 334/336: Foi determinada a pesquisa e constrição patrimonial por meio dos sistemas Sisbajud (fls. 217/308) e Renajud (fls. 309/310), tendo esta última identificado quatro veículos em nome dos executados, com efetivação de restrição judicial para transferência. No tocante à constrição de ativos financeiros via Sisbajud... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA RIBEIRO DE JESUSCPF

Reu

DOMINGOS ANIZIO BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES· OAB SP 404171· CPF 257.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 40.120,00

Autor

ELAINE PAGANI VALLEROCPF

Reu

DOMINGOS ANIZIO BELTRAOCPF

VIRGILIO DOS SANTOS ROSARIO DE MEIRELESCPF

V. DOS S. R. DE MEIRELES CONSTRUTORACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA SALOMAO· OAB SP 73881· CPF 991.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO MANTUAN JUNIOR· OAB SP 431835· CPF 288.***.***-08

Reu:

MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA· OAB SP 133527· CPF 089.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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