ANNA LUIZA CALIXTO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 2.641,59

Autor

LRM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

CARMEM LUIZA CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DIEGO ENRIQUE BEZERRA SUAREZ

Outros

DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS REZENDE· OAB GO 30993· CPF 925.***.***-87

ROGERIO CALIXTO AMARAL· OAB GO 41500

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 89.433,81

Autor

JANAINA BUENO MORAES MAGALHAESCPF

Reu

JOAO BATISTA LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO· OAB GO 25012

Reu:

ROGERIO CALIXTO AMARAL· OAB GO 41500

Outros

DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS REZENDE· OAB GO 30993· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Intimação Efetivada (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WESLEY VITOR DE MATOSCPF

LORENLAINE VITOR DE MATOSCPF

GLAYCE ELAYNE VITOR DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ROGERIO CALIXTO AMARAL· OAB GO 41500

Último movimento: Processo Arquivado (17/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALONSO ALVES PINTOCPF

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

CLEUDIMAR SILVA PADILHACPF

Advogados

Autor:

WILBER RODRIGUES SALES· OAB GO 70980

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Reu:

ANTONIO VITAL ALVES DA SILVA· CPF 042.***.***-84

Reu:

ROGERIO CALIXTO AMARAL· OAB GO 41500

Outros

JAISON DE SOUSA AMORIM· OAB GO 63422· CPF 702.***.***-21

Último movimento: Autos Conclusos (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALONSO ALVES PINTO

Reu

CLEUDIMAR SILVA PADILHACPF

Advogados

Autor:

JAISON DE SOUSA AMORIM· OAB GO 63422· CPF 702.***.***-21

Autor:

WILBER RODRIGUES SALES· OAB GO 70980· CPF 004.***.***-42

Reu:

ROGERIO CALIXTO AMARAL· OAB GO 41500

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5405709-64.2024.8.09.0011 Polo ativo: Alonso Alves Pinto Polo passivo: Estado De Goiás SENTENÇA Trata-se de ação declaratória negativa... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

R$ 1.074.553,60

Autor

LEON DENIZ BUENO DA CRUZ

LEON DINIZ BUENO DA CRUZ

PATRICIA OLIVEIRA SANTOS

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIASCNPJ

MADEIREIRA 2M LTDACNPJ

ANTONIO LUCENA BARROSCPF

Advogados

Autor:

LEON DENIZ BUENO DA CRUZ· OAB GO 11430

Reu:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB GO 58940

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Reu:

CALEBE DA ROCHA SILVA CASTRO· OAB GO 34756

Outros

DANILO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 18396· CPF 841.***.***-00

ROGERIO CALIXTO AMARAL· OAB GO 41500

RICARDO DOS SANTOS GARCIA· OAB GO 22096· CPF 354.***.***-15

FREDERICO MANOEL SOUSA ALVARES· OAB GO 51805· CPF 037.***.***-44

DIADIMAR GOMES· OAB GO 21829· CPF 612.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LEON DENIZ BUENO DA CRUZCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, GOIÁS - AMICUS CURIAE

Advogados

Autor:

DÉBORA PINTO PEDROSO DE LIMA· OAB GO 17887

Autor:

LEON DENIZ BUENO DA CRUZ· OAB GO 11430· CPF 397.***.***-20

Autor:

RICARDO DOS SANTOS GARCIA· OAB GO 22096· CPF 354.***.***-15

Autor:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Autor:

ELISA SILVA LIMA· OAB GO 27796· CPF 002.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DÉBORA PINTO PEDROSO DE LIMA· OAB GO 17887

Reu:

LEON DENIZ BUENO DA CRUZ· OAB GO 11430· CPF 397.***.***-20

Reu:

RICARDO DOS SANTOS GARCIA· OAB GO 22096· CPF 354.***.***-15

Reu:

GISELLE FAVA DE OLIVEIRA· OAB GO 26872· CPF 894.***.***-30

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ

Reu

ALEF COSTA DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Outros

DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS REZENDE· OAB GO 30993· CPF 925.***.***-87

ROGERIO CALIXTO AMARAL· OAB GO 41500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 162.000,00

Autor

DEUSDETH CADENA FINOTTICPF

EMILIA CARLA FINOTTICPF

EURIDES CADENA FINOTTICPF

Reu

SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHOCPF

JORGE AUGUSTO JUNGMANNCPF

Advogados

Autor:

VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES· OAB GO 21363

Reu:

JORGE JUNGMANN NETO· OAB GO 16840

Outros

MURILO SOUSA E SILVA· OAB GO 32568· CPF 017.***.***-29

TÂNIA MORATO COSTA· OAB GO 3816

SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO· OAB GO 9120· CPF 122.***.***-72

MARISA DAYANE GONÇALVES DE OLIVEIRA MOURA· OAB GO 31433· CPF 726.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Protocolo nº 0396592-34.2012.8.09.0051Promovente: EURIDES CADENA FINOTTI E OUTROSPromovido: JORGE AUGUSTO JUNGMANN E OUTROS DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Direito e Estipulação de Valores proposta por EURIDES CADENA FINOTTI E OUTROS em desfavor de JORGE AUGUSTO JUNGMANN E OUTROS, partes... (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHOCPF

Reu

DEUSDETH CADENA FINOTTICPF

EMILIA CARLA FINOTTICPF

EURIDES CADENA FINOTTICPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (21/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CALIXTO AMARALCPF

Reu

POLICIA PENAL DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ROGERIO CALIXTO AMARAL· OAB GO 41500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSEMAR PINHEIRO DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Reu:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· OAB GO 36420

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEMAR PINHEIRO DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CALIXTO AMARAL· OAB GO 41500

Reu:

DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS REZENDE· OAB GO 30993· CPF 925.***.***-87

Reu:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· OAB GO 36420· CPF 037.***.***-32

Outros

FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE· OAB GO 34264· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0039618-94.2018.8.09.0130 COMARCA DE PORANGATU AGRAVANTE: JOSEMAR PINHEIRO DA CONCEIÇÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO Conforme relatado, o agravante insurge-se contra a decisão que, por um lado, i... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEMAR PINHEIRO DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CALIXTO AMARAL· OAB GO 41500

Reu:

DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS REZENDE· OAB GO 30993· CPF 925.***.***-87

Reu:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· OAB GO 36420· CPF 037.***.***-32

Outros

FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE· OAB GO 34264· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0039618-94.2018.8.09.0130 COMARCA DE PORANGATU AGRAVANTE: JOSEMAR PINHEIRO DA CONCEIÇÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO Conforme relatado, o agravante insurge-se contra a decisão que, por um lado, i... (02/06/2026)

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