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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 9.500,00

Autor

PATRICIA DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

TAMYRES DE OLIVEIRA ESTEVANCPF

PEDRO HENRIQUE MOL BAIAOCPF

GRPQA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA COGO GOES· OAB SP 413388· CPF 437.***.***-42

Reu:

THAISA DONATO· OAB SP 372509· CPF 308.***.***-61

Reu:

JULIANE DONATO DA SILVA JARDIM· OAB SP 128055· CPF 137.***.***-09

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO VITORIA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO VITORIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO VITORIA DA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNE CRISTINA SOUZA BAIACPF

SECCIONAL URBANA DE ICOARACI

Reu

JANETE DO SOCORRO DE ALMEIDA TAVARESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS "RENATO CHAVES" - CPC

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JANETE DO SOCORRO DE ALMEIDA TAVARESCPF

Último movimento: Mero expediente (09/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

8 SECCIONAL DE ICOARACI

Reu

THIAGO VITORIA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO VITORIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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