Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 22.954,92

Autor

OTACIO SABINO ROLIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSE ANNE PASSOS· OAB SP 101809· CPF 043.***.***-11

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 25.255,42

Autor

PAULO ROBERTO MARQUESCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Outros

ROSE ANNE PASSOS· OAB SP 101809· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.255,42

Autor

PAULO ROBERTO MARQUESCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSE ANNE PASSOS· OAB SP 101809· CPF 043.***.***-11

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

JULIANA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 330482· CPF 271.***.***-67

Reu:

ROSE ANNE PASSOS· OAB SP 101809· CPF 043.***.***-11

Reu:

ISABEL CRISTINA DA SILVA· OAB SP 104378· CPF 046.***.***-63

Reu:

LETICIA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 420.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIANCA DE CASSIA SILVA MORAISCPF

RAFAEL GUILHERME COSTA MORAISCPF

Reu

LUCIANO CARDOSO DE SOUZACPF

MARCO ANTONIO DE SALLES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ARIEL SANTOS DOME· OAB SP 459456· CPF 442.***.***-43

Reu:

ROSE ANNE PASSOS· OAB SP 101809· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rose Anne Passos (OAB 101809/SP), Christian Ariel Santos Dome (OAB 459456/SP) Processo 1003040-59.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bianca de Cassia Silva Morais, Rafael Guilherme Costa Morais - Reqdo: Luciano Cardoso de Souza, Marco Antônio de Salles Junior - Despacho para fins de regularização, considerando a designação desta magistrada a partir da data de hoje (DJE de 08.05.2025). Tornem os autos conclus... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TAUA FERREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NADIA MARIA ALVES· OAB SP 184801· CPF 199.***.***-17

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 224789· CPF 293.***.***-78

Outros

ROSE ANNE PASSOS· OAB SP 101809· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAUA FERREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 224789· CPF 293.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JESUINA CARVALHO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSE ANNE PASSOS· OAB SP 101809· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2023 23:59. (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

R$ 109.977,90

Autor

FRANCISCO CARLOS SILVESTRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSE ANNE PASSOS· OAB SP 101809· CPF 043.***.***-11

Autor:

DIOGO CASTANHARO· OAB SP 289700· CPF 321.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 109.977,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS SILVESTRECPF

Advogados

Reu:

ROSE ANNE PASSOS· OAB SP 101809· CPF 043.***.***-11

Reu:

DIOGO CASTANHARO· OAB SP 289700· CPF 321.***.***-42

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSIAS PASSOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

ROSE ANNE PASSOS· OAB SP 101809· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS ARAUJO

Advogados

Autor:

ROSE ANNE PASSOS· OAB SP 101809· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DONIZETI PEREIRA

Advogados

Autor:

ROSE ANNE PASSOS· OAB SP 101809· CPF 043.***.***-11

Autor:

ISABEL CRISTINA DA SILVA· OAB SP 104378· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON DONIZETI PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSE ANNE PASSOS - SP101809 ADVOGADO do(a) AUTOR: ISABEL CRISTINA DA SILVA - SP104378 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Rede de Apoio 4.0 - Plano 29 Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004166-14.2019.4.03.6330 Trata-se... (29/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal