Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a inventariante para que, através de seu(ua) causídico(a), para que imprima o formal de partilha expedido do dia 19/04/2022(Mandado de número 202212402729 ) (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARVALHO OLIVEIRACPF

ROSAMEIRE GARCIA RUIZCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RENATO CARVALHO OLIVEIRACPF

ROSAMEIRE GARCIA RUIZCPF

R & B COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ME

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

R & B COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ME

RENATO CARVALHO OLIVEIRA

ROSAMEIRE GARCIA RUIZCPF

Advogados

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

R & B COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ME

RENATO CARVALHO OLIVEIRA

ROSAMEIRE GARCIA RUIZCPF

Advogados

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS EXECUTADO: RENATO CARVALHO OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ROSAMEIRE GARCIA RUIZ EXECUTADO: R & B COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201910101515 NÚMERO ÚNICO: 0056271-92.2019.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO CONTIDO NA PETIÇÃO RETRO, CONCEDENDO O PRAZO DE 20 (VINTE)... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RENATO CARVALHO OLIVEIRACPF

ROSAMEIRE GARCIA RUIZCPF

R & B COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ME

Advogados

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Autor:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE· OAB BA 18927· CPF 795.***.***-91

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

Reu:

MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS· OAB SE 1357· CPF 051.***.***-87

Último movimento: Conclusão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON LIMA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 316920· CPF 342.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON LIMA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 316920· CPF 342.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON LIMA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 316920· CPF 342.***.***-47

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON LIMA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 316920· CPF 342.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON LIMA DE FIGUEIREDO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO· OAB SP 171155· CPF 143.***.***-08

Autor:

LUÍS CARLOS GRALHO· OAB SP 187417· CPF 152.***.***-55

Autor:

ANA CHRISTINA DE VILHENA ASSUMPÇÃO· OAB SP 225572· CPF 065.***.***-08

Autor:

BRUNO CESAR SILVA DE CONTI· OAB SP 288144· CPF 222.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB SP 172438· CPF 190.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO· OAB SP 171155· CPF 143.***.***-08

Reu:

LUÍS CARLOS GRALHO· OAB SP 187417· CPF 152.***.***-55

Reu:

ANA CHRISTINA DE VILHENA ASSUMPÇÃO· OAB SP 225572· CPF 065.***.***-08

Reu:

BRUNO CESAR SILVA DE CONTI· OAB SP 288144· CPF 222.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB SP 172438· CPF 190.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS EDUARDO TEODORO BEZERRA

GILMAR PEREIRA DA COSTA

MOISES DE SOUZA

Advogados

Reu:

RENATO MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 316920· CPF 342.***.***-47

Reu:

EVANDRO FABIANI CAPANO· OAB SP 130714· CPF 120.***.***-26

Reu:

FERNANDO FABIANI CAPANO· OAB SP 203901· CPF 297.***.***-76

Reu:

LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR· OAB SP 153681· CPF 061.***.***-92

Reu:

GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO· OAB SP 171155· CPF 143.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO TEODORO BEZERRACPF

GILMAR PEREIRA DA COSTACPF

MOISES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR· OAB SP 153681· CPF 061.***.***-92

Autor:

RENATO MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 316920· CPF 342.***.***-47

Autor:

EVANDRO FABIANI CAPANO· OAB SP 130714· CPF 120.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR PEREIRA DA COSTA (RE: 115.541-5)

MOISES DE SOUZA (RE: 138.650-6)

CARLOS EDUARDO TEODORO BEZERRA (RE: 118.545-4)

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CELONI· OAB SP 190888· CPF 137.***.***-80

Autor:

RENATO MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 316920· CPF 342.***.***-47

Autor:

FERNANDO FABIANI CAPANO· OAB SP 203901· CPF 297.***.***-76

Autor:

EVANDRO FABIANI CAPANO· OAB SP 130714· CPF 120.***.***-26

Autor:

LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR· OAB SP 153681· CPF 061.***.***-92

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

GILMAR PEREIRA DA COSTA (RE: 115.541-5)

MOISES DE SOUZA (RE: 138.650-6)

CARLOS EDUARDO TEODORO BEZERRA (RE: 118.545-4)

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

GILMAR PEREIRA DA COSTA (RE: 115.541-5)

CARLOS EDUARDO TEODORO BEZERRA (RE: 118.545-4)

MOISES DE SOUZA (RE: 138.650-6)

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

COSME DAMIãO ALVES VENTURA

Advogados

Reu:

LUÍS CARLOS GRALHO· OAB SP 187417· CPF 152.***.***-55

Reu:

CARLOS HENRIQUE GAZOLLA LEITE· OAB SP 172141· CPF 848.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA· OAB SP 395005· CPF 351.***.***-95

Reu:

CARLA TOSI DOS SANTOS· OAB SP 387752· CPF 430.***.***-61

Reu:

MARCELO KAJIURA PEREIRA· OAB SP 208897· CPF 261.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001633-81.2017.8.26.0606 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Cosme Damião Alves Ventura - Intime-se a Defesa para apresentação de memoriais, em 05 (cinco) dias. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP), EVANY ALVES DE MORAES (OAB 279545/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), JOSE DIRCEU DE PAULA (OAB 81406/SP), EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/S... (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal