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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

23/02/1996

Distribuição

21/06/2006

Valor

R$ 1.345,19

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIO POSSATO FERNANDESCPF

ANONIO BODNARIUC

NORMA DOS SANTOS BODNARIUCCPF

RITA DE CASSIA BODNARIUC FERNANDESCPF

Outros

FLAVIO JOAO DE CRESCENZO· OAB SP 17308

ALEXANDRE HUSNI· OAB SP 21111

FABIO LOPES AZEVEDO FILHO· OAB SP 177994· CPF 250.***.***-10

MAURO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 179961· CPF 089.***.***-85

VICENTE RENATO PAOLILLO· OAB SP 13612· CPF 026.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Falsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUANE DE OLIVEIRA MACHADO ANDRADECPF

Advogados

Reu:

IGOR ANDRADE GARCIA· OAB BA 67801· CPF 067.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de JUANE DE OLIVEIRA MACHADO ANDRADE em 15/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Juiz LeigoJuizados EspeciaisMagistratura+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENY ROSA DA SILVA TOME

Reu

SELMA FRANCISCO DOS SANTOS

Outros

WESLEY ALVES FERREIRA· OAB GO 44671· CPF 896.***.***-34

PEDRO ADEMAR SANTOS INACIO· OAB GO 57113

Último movimento: Certidão Expedida (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ANONIMO

Outros

HERIKA WELLEN SILVA DIAS· OAB PA 35258· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANONIMO

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RAQUEL DE ASSIS BEZERRA

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ANONIMO

SILVANILDA ARAO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de cota (15/12/2025)

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