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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FELIPE MENDES OLIVEIRACPF

JOAO VICTOR GONCALVES DE ALMEIDA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAIRI-BA

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAIRI

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE MENDES OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59. (11/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 15.291,45

Autor

AIDEE PEREIRA DA SILVACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

AIDEE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAIKON ASSIS DA CRUZ· OAB BA 69860· CPF 070.***.***-33

Autor:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Reu:

MAIKON ASSIS DA CRUZ· OAB BA 69860· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 15.291,45

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

Reu

AIDEE PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/07/2024 (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 10.221,33

Autor

EDNA REGINA DA SILVACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

CREFISA SACNPJ

EDNA REGINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAIKON ASSIS DA CRUZ· OAB BA 69860· CPF 070.***.***-33

Autor:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ANTONIO NUNES DA SILVACPF

GERSON NUNES DA SILVACPF

EVELINA NUNES DA SILVACPF

NIVALDINA SILVA BARBOSACPF

MARIA TELMA NUNES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI

MUNICIPIO DE MAIRICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Outros

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANA DA SILVA DE JESUS em 29/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

TEREZINHA MOREIRA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE MENDES OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 2.916,00

Autor

FELIPE MENDES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE MENDES OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO/MAIRI/BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SONALIA CUNHA DE OLIVEIRA

PATRICIA LIMA LOPES

CLEIDIANE SANTANA SAMPAIO

Advogados

Reu:

WENDSON SANTANA DE ALMEIDA· OAB BA 33506· CPF 012.***.***-08

Reu:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Reu:

TACIANO RIOS DE SOUZA· OAB BA 31589· CPF 805.***.***-91

Reu:

MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 25190· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Cleidiane Santana Sampaio Advogado: Maira Goncalves De Oliveira (OAB:BA25190) Reu: Patricia Lima Lopes Advogado: Taciano Rios De Souza (OAB:BA31589) Reu: Sonalia Cunha De Oliveira Advogado: Wendson Santana De Almeida (OAB:BA33506) Advogado: Felipe Mendes Oliveira (OAB:BA67908) Terceiro Interessado: Jose Almeida Santos Autor: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MAIRI INTIMAÇÃO 0000518-69.2012.8.05.0158 Ação... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 15.783,00

Autor

EDNA REGINA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

TATIANE NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 11928· CPF 043.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALEX VIEIRA DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAIRICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Reu:

TULIO TAVARES FLORENCE· OAB BA 31174· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 5.400,00

Autor

FELIPE MENDES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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