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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 27.093,12

Autor

LUCAS GONCALVES DE FARIASCPF

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM LEMUS PEREIRA· OAB DF 19947· CPF 899.***.***-06

Autor:

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA· OAB DF 59311· CPF 528.***.***-15

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

LEYLA SILVA MATOS· OAB DF 66043· CPF 034.***.***-13

Autor:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 49173· CPF 734.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 165.135,85

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SILVACPF

EDILEUZA GOMES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN MIRANDA DE SOUSA· OAB DF 58348· CPF 039.***.***-94

Autor:

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA· OAB DF 57715· CPF 007.***.***-66

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 138.748,72

Autor

EDILEUZA GOMES DOS SANTOS SILVACPF

ROGERIO DOS SANTOS SILVACPF

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

ROGERIO DOS SANTOS SILVACPF

EDILEUZA GOMES DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN MIRANDA DE SOUSA· OAB DF 58348· CPF 039.***.***-94

Autor:

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA· OAB DF 57715· CPF 007.***.***-66

Autor:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

ALLAN MIRANDA DE SOUSA· OAB DF 58348· CPF 039.***.***-94

Reu:

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA· OAB DF 57715· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FABIOLA ARAUJO FORTESCPF

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 35559· CPF 018.***.***-56

Autor:

JACKELINE GUIMARAES SANTOS· OAB DF 23694· CPF 993.***.***-72

Autor:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

Autor:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

FABIOLA ARAUJO FORTESCPF

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

Reu:

JACKELINE GUIMARAES SANTOS· OAB DF 23694· CPF 993.***.***-72

Reu:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 35559· CPF 018.***.***-56

Reu:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

FABIOLA ARAUJO FORTESCPF

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 35559· CPF 018.***.***-56

Reu:

JACKELINE GUIMARAES SANTOS· OAB DF 23694· CPF 993.***.***-72

Reu:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDNEI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

SILVIO ROBERTO DA SILVA 415DFCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS CORDEIRO ALENCAR· OAB DF 54153· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711678-69.2023.8.07.0009. REQUERENTE: EDNEI PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, SILVIO ROBERTO DA SILVA 415DF S E N T E N Ç A Vieram os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação de tutela, o qual deixo de analisar, pelas razões a seguir. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. DECIDO. A regra contida no artigo 4º, I, da Lei nº 9.099/95 define... (27/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 178.305,12

Autor

GABRIEL SILVA CAVALCANTECPF

MARIVALDA FERREIRA LEITE CAVALCANTECPF

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Autor:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 6.018,96

Autor

FABRICIO GUIMARAES LIMACPF

LUANA DE SOUSA SILVACPF

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICPF

DRL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ· OAB DF 11743· CPF 096.***.***-87

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 4.400,63

Autor

FERNANDA DA SILVA FIRMINOCPF

ROBERTO DA SILVA CHAGASCPF

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 15.729,18

Autor

JANAYNA GARDINO SIMICPF

SAMUEL DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA· OAB DF 45495· CPF 602.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 34.520,00

Autor

SORAYA ALMERINDA COSTACPF

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALICE GOMES DE ASSIS COSTA· OAB GO 65913· CPF 048.***.***-60

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 3.354,30

Autor

CLARICE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DFCNPJ

Advogados

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

ANDRE MONORI MODENA· OAB DF 47921· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DFCNPJ

Reu

CLARICE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MONORI MODENA· OAB DF 47921· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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