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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOAO CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

INDYANARA CRISTINA PINI· OAB PR 79959· CPF 069.***.***-09

Reu:

CARLOS ROGÉRIO SIMAS JUNIOR· OAB SC 44519· CPF 062.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO RURAL DO ASSENTAMENTO PRINCESA DO VALECNPJ

Reu

JAIRO ALVES FIGUEIREDOCPF

ERICA GOMES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Autor:

OTAVIO JANUARIO DA SILVA· OAB MG 169578

Autor:

ANDERSON FERREIRA FAZENDEIRO· OAB MG 184076

Autor:

MATHEUS SILVA PEREIRA· OAB MG 196062· CPF 117.***.***-02

Reu:

FREDERICO LISBOA MOURA· OAB BA 16257

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432

Reu:

ROBELIO GONCALVES DE LACERDA

Outros

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Outros

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JAIRO ALVES FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Autor:

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO MARTINS SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MATHEUS SILVA PEREIRA· OAB MG 196062· CPF 117.***.***-02

Autor:

IVAN QUEIROZ LACERDA· OAB MG 084783· CPF 809.***.***-91

Autor:

ANA FLÁVIA MARTINS CAMPOS· OAB MG 228909

Reu:

MATHEUS SILVA PEREIRA· OAB MG 196062· CPF 117.***.***-02

Reu:

IVAN QUEIROZ LACERDA· OAB MG 084783· CPF 809.***.***-91

Reu:

ANA FLÁVIA MARTINS CAMPOS· OAB MG 228909

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO MARTINS SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MATHEUS SILVA PEREIRA· OAB MG 196062· CPF 117.***.***-02

Autor:

IVAN QUEIROZ LACERDA· OAB MG 084783· CPF 809.***.***-91

Autor:

ANA FLÁVIA MARTINS CAMPOS· OAB MG 228909

Reu:

MATHEUS SILVA PEREIRA· OAB MG 196062· CPF 117.***.***-02

Reu:

IVAN QUEIROZ LACERDA· OAB MG 084783· CPF 809.***.***-91

Reu:

ANA FLÁVIA MARTINS CAMPOS· OAB MG 228909

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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