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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

MARCOS PACHECO DE MENEZESCPF

Reu

MARCOS DE ABREU MENEZESCPF

ELAINE DA SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

ANSELMO DE AMORIM

FABIO SILVEIRA TELLESCPF

Outros

DECIO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB RJ 130501· CPF 033.***.***-67

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

JENNER BRENIO SANTOSCPF

JOÃO PEDRO DOS SANTOS PEREIRA FILHOCPF

JOSÉ ANSELMO AMORIMCPF

JOSE CARLOS PEREIRACPF

+ 12 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

JENNER BRENIO SANTOSCPF

JOÃO PEDRO DOS SANTOS PEREIRA FILHOCPF

JOSÉ ANSELMO AMORIMCPF

JOSE CARLOS PEREIRACPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE

Reu

JENNER BRENIO SANTOS

JOAO PEDRO DOS SANTOS PEREIRA FILHO

JOSE ANSELMO AMORIM

JOSE CARLOS PEREIRA

LUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR RUBEM RABELO COSTACPF

DENISE SOUSA FONSECACPF

DOMINGOS BATISTA DE OLIVEIRA

DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS

EDNA DA SILVA SOUSA

+ 11 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTOS DA VALE - INVESTVALE

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A

Advogados

Autor:

CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB RJ 103455· CPF 042.***.***-50

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Autor:

CARLOS FABIANO TERRIGNO· OAB RJ 116141· CPF 014.***.***-50

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Autor:

CLÁUDIA MEDEIROS AHMED· OAB RJ 082966

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB RJ 103455· CPF 042.***.***-50

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Reu:

CARLOS FABIANO TERRIGNO· OAB RJ 116141· CPF 014.***.***-50

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

CLÁUDIA MEDEIROS AHMED· OAB RJ 082966

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Primeiramente, diante do óbito de Jenner Brennio Santos, regularize-se a sua representação processual, bem como informar a abertura de inventário ou a habilitação de herdeiros. Prazo de 15 dias. Com a regularização, voltem para apreciação de todos os pedidos pendentes. (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 36.360,00

Autor

JOSE ANSELMO AMORIMCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 64.353,22

Autor

JOSE ANSELMO AMORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Criminal por Danos NuclearesPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 64.353,22

Autor

JOSE ANSELMO AMORIMCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

JOSE ANSELMO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOSE ANSELMO AMORIMCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANSELMO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 16.264,38

Autor

JOSE ANSELMO AMORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 16.264,38

Autor

JOSE ANSELMO AMORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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