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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1734 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA SANTOS DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Autor:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Reu:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Reu:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: LUANA NUNES (OAB 48378/CE), ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), ADV: STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB 51071/CE) - Processo 0700726-50.2024.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDORA: Rosangela Santos da Silva - DEVEDOR: Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Considerando a ausência de manifestação da parte exequente, INT... (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 20.924,69

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEREGRINA DA SILVA LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

M. CONCEIçãO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Peregrina da Silva Lima - RÉU: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - M. Conceição Consultoria Especializada Ltda - Tramita no sistema EPROC uma ação de cumprimento de sentença, sob o nº 5011258-07.2026.8.01.0001, na qual foi expedida carta postal de intimação a parte demandada (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), para efetuar o pagamento da condenação, entretanto, retornou negativa com a informação "m... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 17.466,48

Autor

FRANCISCA MARINHO COSTACPF

Reu

ABSPUB - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI· OAB CE 20208· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA MARINHO COSTACPF

Reu

ABSPUB - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.485,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Aparecido Gonçalves - RÉU: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Decisão Intimação - ADV: VITÓRIA MARQUES SANTANA (OAB 6072/AC), ADV: SARAH FREITAS CORDEIRO (OAB 6059/AC), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0721037-98.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Trata-se de requerimento formulado pela parte exequente visando ao prosseguimento dos atos executórios, com pedidos d... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO GONçALVES

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

VITÓRIA MARQUES SANTANA· OAB AC 6072· CPF 024.***.***-05

Autor:

SARAH FREITAS CORDEIRO· OAB AC 6059· CPF 005.***.***-00

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

VITÓRIA MARQUES SANTANA· OAB AC 6072· CPF 024.***.***-05

Reu:

SARAH FREITAS CORDEIRO· OAB AC 6059· CPF 005.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Aparecido Gonçalves - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo. Intimação - ADV: VITÓRIA MARQUES SANTANA (OAB 6072/AC), ADV: SARAH FREITAS CORDEIRO (OAB 6059/AC) - Processo 0721037-98.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 6.343,76

Último movimento: Outras Decisões (09/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 21.194,22

Autor

LUZ MARINA CARVALHO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Autor:

DANIEL DA CRUZ GOUVEIA· OAB AC 6275· CPF 929.***.***-34

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244

Reu:

LUANA NUNES· OAB CE 48378

Reu:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZ MARINA CARVALHO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Autor:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Reu:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Reu:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Luz Marina Carvalho de Oliveira Menezes - Autos n.º 0700954-55.2024.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar as custas da diligência a ser realizada por meio de sistemas eletrônicos Conveniados, conforme LEI Nº 4.812, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Brasileia (AC), 14 de julho de 2026. Brasileia (AC), 14 de julho de 2026. Kellem Cristina Ramilho Proviment... (15/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZ MARINA CARVALHO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Autor:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Reu:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Reu:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 198,78

Autor

LUIS CARLOS DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000942-08.2024.8.03.0008. REQUERENTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS CRUZ REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: civ1.ljari@t... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 25.338,88

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS LIMA

PAULO VITOR AMARAL DE DEUSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO VITOR AMARAL DE DEUS· OAB MG 130591· CPF 089.***.***-30

Reu:

PAULO VITOR AMARAL DE DEUS· OAB MG 130591· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000525-39.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS LIMA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de c... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 6.518,00

Autor

FELIZMINA BARROS MAGAVECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Último movimento: Expedição de Carta. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIZMINA BARROS MAGAVECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6002260-04.2025.8.03.0004. AUTOR: FELIZMINA BARROS MAGAVE REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DECISÃO Ante o oferecimento do recurso, e em atenção à regra contida no § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, aplicável ao presente caso, caberá à colenda Turma Recursal o juízo de admissibilidade. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 10.474,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA DALVINA COSTA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

MARIA DALVINA COSTA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000773-69.2025.8.03.0013. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA, MARIA DALVINA COSTA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trat... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL FEITOSA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6016794-59.2025.8.03.0001. AUTOR: LUIZ MANOEL FEITOSA | REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA A parte exequente deixou de impulsionar o processo, uma vez que há mais de trinta dias não mais praticou os atos processuais que lhe competem. Ante a inércia aqui constatada, alternativa não há senão extinguir o processo, o que faço com suporte no inciso III, artigo 485, CPC. Sem custas. Transitada em julgado po... (20/07/2026)

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