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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 94.493,58

Autor

ANTENOR ALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE DONIZETE DOMICIANOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR ALVES

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte exequente acerca da decisão de id. 232226451, bem como, para no prazo legal comprovar nos autos o pagamento da diligência do Oficial de Justiça para posterior intimação da administradora provisória do Espólio, Sra. MARIA LESSI DOMICIANO. (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR ALVES

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR ALVES

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001919-75.2018.8.21.0024/RS RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, intimo as partes sobre o retorno dos autos. (14/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 34.838,33

Autor

NEIDE AZEVEDO SILVACPF

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR ALVES SILVA· OAB RO 11708· CPF 645.***.***-49

Autor:

JOAINA GUARATHE RABELO· OAB RO 12162· CPF 001.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 15.361,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Lauro Sodré, nº 2800, Bairro Costa e Silva, CEP 76803-490, Porto Velho, - de 2561/2562 a 2939/2940 DECISÃO Processo: 7005300-26.2023.8.22.0001. Recorrente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.,, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado(a): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO... (25/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 15.361,28

Autor

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Reu

GIDEIAS NEVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ANTENOR ALVES SILVA· OAB RO 11708· CPF 645.***.***-49

Reu:

JOAINA GUARATHE RABELO· OAB RO 12162· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 11.528,60

Autor

ALEX FRANCISCO DE SOUZA MENCHACACPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN NASCIMENTO SOUSA· OAB RO 11393· CPF 930.***.***-15

Autor:

ANTENOR ALVES SILVA· OAB RO 11708· CPF 645.***.***-49

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX FRANCISCO DE SOUZA MENCHACA em 23/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 11.528,60

Autor

CLARO S.ACNPJ

ALEX FRANCISCO DE SOUZA MENCHACACPF

Reu

ALEX FRANCISCO DE SOUZA MENCHACACPF

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

RENAN NASCIMENTO SOUSA· OAB RO 11393· CPF 930.***.***-15

Reu:

RENAN NASCIMENTO SOUSA· OAB RO 11393· CPF 930.***.***-15

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 13.994,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 13.994,32

Autor

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA JERONIMOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

JOAINA GUARATHE RABELO· OAB RO 12162· CPF 001.***.***-41

Reu:

ANTENOR ALVES SILVA· OAB RO 11708· CPF 645.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 30.301,73

Autor

MARIA INES DE LARACPF

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR ALVES SILVA· OAB RO 11708· CPF 645.***.***-49

Autor:

JOAINA GUARATHE RABELO· OAB RO 12162· CPF 001.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (10/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 31.850,30

Autor

MARIA IVONE DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR ALVES SILVA· OAB RO 11708· CPF 645.***.***-49

Autor:

JOAINA GUARATHE RABELO· OAB RO 12162· CPF 001.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 20.765,50

Autor

ARETHUSA DE LIMA BEZERRACPF

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTENOR ALVES SILVA· OAB RO 11708· CPF 645.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (26/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARETHUSA DE LIMA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ANTENOR ALVES SILVA· OAB RO 11708· CPF 645.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 5.584,25

Autor

ELIDA MOURA CARVALHOCPF

Reu

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINACNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR ALVES SILVA· OAB RO 11708· CPF 645.***.***-49

Autor:

JOAINA GUARATHE RABELO· OAB RO 12162· CPF 001.***.***-41

Reu:

RAFAELA RODRIGUES DE ABREU· CPF 470.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDA MOURA CARVALHOCPF

Reu

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINACPF

Advogados

Autor:

JOAINA GUARATHE RABELO· OAB RO 12162· CPF 001.***.***-41

Autor:

RAFAELA RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 469752· CPF 470.***.***-07

Autor:

ANTENOR ALVES SILVA· OAB RO 11708· CPF 645.***.***-49

Reu:

JOAINA GUARATHE RABELO· OAB RO 12162· CPF 001.***.***-41

Reu:

RAFAELA RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 469752· CPF 470.***.***-07

Reu:

ANTENOR ALVES SILVA· OAB RO 11708· CPF 645.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

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