Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DA 3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOSE

1 DELEGACIA DE POLICIA DE SAO JOSE

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOSE

Reu

RODRIGO CARVALHOCPF

IVETE DE FATIMA MOREIRACPF

ELIZABETE DE FATIMA MOREIRACPF

PAULO ARINO DE SOUZACPF

AMARO ANTENOR DE MELOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Juntado(a) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauPetição

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARO ANTENOR DE MELOCPF

ELIZABETE DE FATIMA MOREIRACPF

IVETE DE FATIMA MOREIRACPF

MATHEUS WILLIAN MOREIRA DE SOUZACPF

PAULO ARINO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006503692018824006420250410123154 (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CARVALHO

ELIZABETE DE FATIMA MOREIRACPF

PAULO ARINO DE SOUZA

AMARO ANTENOR DE MELOCPF

MATHEUS WILLIAN MOREIRA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (18/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPPetição

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsPetição

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

19/08/1999

Valor

R$ 379,93

Autor

VIA PORTO PECAS E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

AMARO ANTENOR DE MELOCPF

Outros

LUIZ FERNANDO TONELLI· OAB SC 011701· CPF 932.***.***-82

OSNI JOAO VIEIRA· OAB SC 002541

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MAURILIO ROSSONICPF

Reu

LAURI DE SOUZACPF

AMARO ANTENOR DE MELOCPF

IVETE DE FATIMA MOREIRACPF

MARIA HELENA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS VIEIRA· OAB SC 030873· CPF 059.***.***-21

Reu:

FELIPE SCHMITZ DA SILVA· CPF 042.***.***-02

Outros

BARBARA CORADINI DOS SANTOS BURATO· OAB SC 065768

Último movimento: Juntada de Petição (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARCOS BIGESCHICPF

VALENTIN BIGESCHICPF

ANTENOR AMARO DA SILVACPF

MARIA BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

THUNEKO KOGACPF

ROBERTO TETSUO KOGACPF

Outros

FERNANDO MARCOS BIGESCHI· OAB SP 391941· CPF 096.***.***-32

CARLA CRISTINA POBIKROVSKI SANCHEZ BIGESCHI· OAB SP 143519· CPF 269.***.***-45

MAIKON ALVES CANDIDO· OAB SP 437966· CPF 422.***.***-93

JEAN VITOR DE ANGELO· OAB SP 432360· CPF 396.***.***-35

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal