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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

DIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO HORNINKCPF

ADRIANO ANTONIO DA COSTACPF

MARINA GORETI SANDINCPF

LUCIANA ALVES VIEIRACPF

MAURICIO RAMOSCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GERBER HORNINK· OAB SP 210676· CPF 283.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO HORNINKCPF

ADRIANO ANTONIO DA COSTACPF

MARINA GORETI SANDINCPF

LUCIANA ALVES VIEIRACPF

MAURICIO RAMOSCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GERBER HORNINK· OAB SP 210676· CPF 283.***.***-13

Reu:

GILVANIA RODRIGUES COBUS· OAB SP 135517· CPF 175.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELOAH BELLUCA MARGONICPF

Reu

BEATRIZ PERISSINOTTOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BARCELOS MACHADO LOPES· OAB SP 384812· CPF 430.***.***-30

Reu:

JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA DOTA· OAB SP 333038· CPF 324.***.***-69

Reu:

VIVIAN PATRICIA PREVIDE ALVES· OAB SP 258334· CPF 321.***.***-10

Reu:

NATÁLIA LUCIANA CORRÊA MELO· OAB SP 438459· CPF 338.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 7.710,14

Autor

ELOAH BELLUCA MARGONICPF

Reu

CATALINA HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BARCELOS MACHADO LOPES· OAB SP 384812· CPF 430.***.***-30

Reu:

THAINARA RODRIGUES MAGALHÃES LEITE· OAB SP 441353· CPF 454.***.***-51

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTA CARAJOL DELVAJECPF

EVERLYSY DOS SANTOS MESSASCPF

PABLO CARAJOL DELVAGECPF

EDUARDO RANGEL DE JESUSCPF

ELOAH BELLUCA MARGONICPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/1999

Distribuição

04/10/1999

Valor

R$ 188.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ZAID ARBID em 02/07/2025 23:59 (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 188.000,00

Autor

ANTONIO EUGENIO BELLUCACPF

ZAID ARBIDCPF

Reu

CARRETEL FILMES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Autor:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 13909· CPF 009.***.***-50

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/1999

Distribuição

04/10/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUGENIO BELLUCACPF

ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID

Reu

CARRETEL FILMES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 13909· CPF 009.***.***-50

Autor:

ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 13909· CPF 009.***.***-50

Reu:

ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUGENIO BELLUCACPF

ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID

Reu

CARRETEL FILMES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 13909· CPF 009.***.***-50

Autor:

ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 13909· CPF 009.***.***-50

Reu:

ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 0010659-02.1999.8.11.0041 DECISÃO De pronto, verifico que nos últimos andamentos do feito a parte exequente não disponibilizou meios para localizar o executado ou bens penhoráveis. Destarte, intime(m)-se a (s) parte (s) exequente (s) e executada (s) para tomar (em) ciência acerca do exposto e, querendo, se manifestar (em) no prazo de 15 (quinze) dias, restando desde... (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2002

Distribuição

26/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ANTONIO EUGENIO BELLUCACPF

Advogados

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2002

Distribuição

26/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ANTONIO EUGENIO BELLUCACPF

Advogados

Autor:

ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Documento (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 341.857,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO EUGENIO BELLUCACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2023)

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