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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLORENCIO DOS SANTOS COSTA

Advogados

Reu:

GABRIEL COSTA CARVALHO· OAB BA 53271· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Florêncio Dos Santos Costa Advogado: Gabriel Costa Carvalho (OAB:BA53271) Vitima: Laurinda Alves Suzarte Testemunha: Gilberto Pereira De Brito Testemunha: Maria Dos Reis Ferreira Da Guerra Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000144-06.2020.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL... (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO COSTA MENDES CATEBCPF

Reu

BERTO

MAGNON

MIGUEL ARCANJO

VICENTE SILVA

CARLOS MAGNO

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 3796· CPF 252.***.***-72

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LEAL DE ASSISCPF

ADRIANO REIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PORTES NETO· OAB MG 158910

Autor:

ARY ALVES DIAS FILHO· OAB MG 59349

Autor:

AMANDA CHRISTINA LACERDA DE ANDRADE· OAB MG 176036

Outros

TAMIRES SCHERR TAVARES· OAB MG 151109· CPF 107.***.***-04

VINICIUS DE RESENDE· OAB MG 96578

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234

FABIO ROCHA MAGALHAES· OAB MG 106378

LIVIA FERREIRA LOPES· OAB MG 119573

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 2.356.810,00

Autor

ROBERTO RINALDICPF

Reu

PEDRO HENRIQUE PEREIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DIAS LOCATELLI· OAB MT 9877· CPF 567.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ MIRANDA LUCION· OAB MT 211350· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RINALDI

Reu

PEDRO HENRIQUE PEREIRA MATOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MIRANDA LUCION· OAB MT 211350· CPF 032.***.***-16

Autor:

THIAGO DIAS LOCATELLI· OAB MT 9877· CPF 567.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ MIRANDA LUCION· OAB MT 211350· CPF 032.***.***-16

Reu:

THIAGO DIAS LOCATELLI· OAB MT 9877· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Documento (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE PEREIRA MATOSCPF

Advogados

Reu:

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOAN SANTANA NUNES

WDIEKSON DA SILVA SANTOS

Outros

ÂNGELO MELO DE SOUZA· OAB SE 6265· CPF 993.***.***-78

PAULA BRIELE SILVEIRA DA SILVA· OAB SE 12385· CPF 036.***.***-06

VIVIAN STEFANY MARQUES DE SOUZA· OAB SE 10475· CPF 073.***.***-06

RENATO CARLOS CRUZ MENESES· OAB SE 2455· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JAILTON FELIX MARINHOCPF

Reu

TOINHO BESTEIRA

WILIAM MOREIRA

ANTENOR

ZE DE LICA

Advogados

Autor:

FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO· OAB PB 25382· CPF 102.***.***-66

Reu:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Reu:

JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA· OAB PB 9121· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 53.356,92

Autor

LEONARDO DA SILVA DA CRUZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DENIS PEETER QUINELATO· OAB SP 202067· CPF 255.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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