Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

MARCUS FERNANDO FRAZILIOCPF

Reu

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

Advogados

Autor:

MÔNICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Reu:

HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 034847· CPF 332.***.***-68

Reu:

HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO· OAB SP 164388· CPF 159.***.***-92

Outros

JOSÉ EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO· OAB SP 455447· CPF 397.***.***-03

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

Reu

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

Advogados

Reu:

HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO· OAB SP 164388· CPF 159.***.***-92

Reu:

HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 034847· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

MARCUS FERNANDO FRAZILIOCPF

Reu

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

Advogados

Autor:

MÔNICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Reu:

HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO· OAB SP 164388· CPF 159.***.***-92

Reu:

HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 034847· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOSCPF

RODOLFO ANTONIO DE LARA CAMPOS

Reu

THEODORO DUARTE DO VALLE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ESPOLIO DE RODOLFO ANTONIO DE LARA CAMPOS

PAULO DUARTE DO VALLECPF

MARCUS FERNANDO FRAZILIOCPF

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOSCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA AUGUSTA FERREIRA DO VALLECPF

MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOSCPF

ESPOLIO DE RODOLFO DE LARA CAMPOS

ESPOLIO DE THEODORO DUARTE DO VALLE

RODOLFO DE LARA CAMPOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Autor:

CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· CPF 823.***.***-97

Autor:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Reu:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

RODOLFO DE LARA CAMPOS· CPF 293.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2024 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS FERNANDO FRAZILIOCPF

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

Reu

MARIA AUGUSTA FERREIRA DO VALLECPF

MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOSCPF

PAULO DUARTE DO VALLECPF

RODOLFO DE LARA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LARA CAMPOS· OAB SP 203546

Autor:

ELAINE CRISTINA FILGUEIRA· OAB SP 182253· CPF 215.***.***-36

Autor:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Autor:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE LARA CAMPOS· OAB SP 203546

Reu:

ELAINE CRISTINA FILGUEIRA· OAB SP 182253· CPF 215.***.***-36

Reu:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Reu:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS FERNANDO FRAZILIOCPF

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

Reu

MARIA AUGUSTA FERREIRA DO VALLECPF

MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOSCPF

PAULO DUARTE DO VALLECPF

RODOLFO DE LARA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LARA CAMPOS· OAB SP 203546

Autor:

ELAINE CRISTINA FILGUEIRA· OAB SP 182253· CPF 215.***.***-36

Autor:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Autor:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE LARA CAMPOS· OAB SP 203546

Reu:

ELAINE CRISTINA FILGUEIRA· OAB SP 182253· CPF 215.***.***-36

Reu:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Reu:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 0009886-11.2017.8.11.0013.. EMBARGANTE: THEODORO DUARTE DO VALLE PROCURADOR: MARCUS FERNANDO FRAZILIO EMBARGADO: RODOLFO DE LARA CAMPOS, MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOS, PAULO DUARTE DO VALLE, MARIA AUGUSTA FERREIRA DO VALLE Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração oposto por THEODORO DUARTE DO VALLE contra a decisão de id 184278169. O embargante sustenta a... (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2004

Distribuição

04/10/2004

Valor

R$ 1.897.922,84

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

Reu

MARIA DA GLORIA NOGUEIRA DO VALLE

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

Advogados

Reu:

MARCELO JOVENTINO COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/08/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

Reu

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

MARIA DA GLORIA NOGUEIRA DO VALLE

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

MARCUS FERNANDO FRAZILIOCPF

MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOSCPF

RODOLFO DE LARA CAMPOSCPF

Reu

MATHIAS OLEA AGUILARCPF

MARIA DE LOURDES OLEA

MATHIAS OLEA AGUILAR

MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOSCPF

RODOLFO DE LARA CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Reu:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE THEODORO DUARTE DO VALLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THEODORO DUARTE DO VALLE

Reu

ESPÓLIO DE THEODORO DUARTE DO VALLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THEODORO DUARTE DO VALLE

Advogados

Autor:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE THEODORO DUARTE DO VALLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THEODORO DUARTE DO VALLE

Reu

ESPÓLIO DE THEODORO DUARTE DO VALLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THEODORO DUARTE DO VALLE

Advogados

Autor:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ESPOLIO DE THEODORO DUARTE DO VALLE para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s). (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IRAIDES CONRADO PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

MARIA DA GLORIA NOGUEIRA DO VALLECPF

PAULO DUARTE DO VALLECPF

MARIA AUGUSTA FERREIRA DO VALLECPF

FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO· OAB SP 164388· CPF 159.***.***-92

Reu:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Reu:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Reu:

FABIO PINHEIRO FRANCO CROCCO· CPF 316.***.***-02

Reu:

RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA· CPF 148.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JOVENTINO COELHOCPF

Reu

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

MARIA DA GLORIA NOGUEIRA DO VALLECPF

Advogados

Autor:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Autor:

PAULO PITALUGA COSTA E SILVA FILHO· OAB MT 31474· CPF 786.***.***-68

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 332614· CPF 383.***.***-07

Autor:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

Reu:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Reu:

PAULO PITALUGA COSTA E SILVA FILHO· OAB MT 31474· CPF 786.***.***-68

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 332614· CPF 383.***.***-07

Reu:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 57.321,40

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Reu

PAULO DUARTE DO VALLECPF

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

ESPOLIO DE THEOPHILO DUARTE DO VALLE

MARIA LUCIA CARVALHO DO VALLECPF

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

Advogados

Autor:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Reu:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Reu:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA· CPF 287.***.***-57

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

23/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

DINAH DUARTE VILLELA DO VALLECPF

THEOPHILO DUARTE DO VALLECPF

Advogados

Autor:

EDNA DE FALCO· OAB SP 74309· CPF 771.***.***-34

Autor:

LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE· OAB SP 110855· CPF 103.***.***-78

Autor:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Autor:

CAMILLA HELENA MOLINA GOUVEIA SGANZERLA· OAB SP 191663

Autor:

RENATA MATARAZZO LOPES· OAB SP 146802· CPF 278.***.***-19

Reu:

EDNA DE FALCO· OAB SP 74309· CPF 771.***.***-34

Reu:

LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE· OAB SP 110855· CPF 103.***.***-78

Reu:

RENATA MATARAZZO LOPES· OAB RS 129056· CPF 278.***.***-19

Reu:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Reu:

CAMILLA HELENA MOLINA GOUVEIA SGANZERLA· OAB SP 191663

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI APELADO: THEOPHILO DUARTE DO VALLE, DINAH DUARTE VILLELA DO VALLE, ANTENOR DUARTE DO VALLE, MARIA DA GLORIA DUARTE DO VALLE Advogados do(a) APELADO: CAMILLA HELENA MOLINA GOUVEIA SGANZERLA - SP191663-A, EDNA DE FALCO - SP74309-A, LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE - SP110855-A, MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS - SP134706-A, RENATA MATARAZZO LOPES - RS129056B-A Advogado... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

DINAH DUARTE VILLELA DO VALLECPF

THEOPHILO DUARTE DO VALLECPF

Advogados

Autor:

EDNA DE FALCO· OAB SP 74309· CPF 771.***.***-34

Autor:

LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE· OAB SP 110855· CPF 103.***.***-78

Autor:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Autor:

CAMILLA HELENA MOLINA GOUVEIA SGANZERLA· OAB SP 191663

Autor:

RENATA MATARAZZO LOPES· OAB SP 146802· CPF 278.***.***-19

Reu:

EDNA DE FALCO· OAB SP 74309· CPF 771.***.***-34

Reu:

LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE· OAB SP 110855· CPF 103.***.***-78

Reu:

RENATA MATARAZZO LOPES· OAB RS 129056· CPF 278.***.***-19

Reu:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Reu:

CAMILLA HELENA MOLINA GOUVEIA SGANZERLA· OAB SP 191663

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 6.791.790,69

Autor

NATHALIA DO VALLE PAPSTCPF

JOAO LUCCA DO VALLE PAPSTCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

Autor:

HELIO ANDRE DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO· OAB SP 312629· CPF 343.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões de recurso (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 6.791.790,69

Autor

JOAO LUCCA DO VALLE PAPSTCPF

NATHALIA DO VALLE PAPSTCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 6.791.790,69

Autor

NATHALIA DO VALLE PAPSTCPF

JOAO LUCCA DO VALLE PAPSTCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AELSON ADALTO DOS SANTOSCPF

MARLI PINTO FERNANDESCPF

Reu

ORMEZINDA MOREIRA BARBOSACPF

JOAQUIM PEDRO BARBOSA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO FRANCISCO LEITE· OAB MT 22853· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DO VALE DUARTE

Reu

JOAQUIM PEDRO BARBOSA

ORMEZINDA MOREIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO FRANCISCO LEITE· OAB MT 22853· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Documento (26/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal