Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONTAMAIS SERVICOS CONTABEIS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AVILA· OAB SC 045483· CPF 084.***.***-22

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 239.086,75

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTASCNPJ

Reu

PROCARDIACO CLINICA E CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDACNPJ

ERNEST & CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE CARVALHO SOARES· OAB RS 024310· CPF 381.***.***-87

Autor:

ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 096738· CPF 031.***.***-44

Reu:

ROGER CAETANO· OAB RS 053992· CPF 793.***.***-34

Reu:

ANTENOR ERNEST FERNANDEZ· OAB RS 034479· CPF 161.***.***-91

Reu:

CLÁUDIO TESSARI· OAB RS 037993· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

TransaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS (AGRAVANTE)

Reu

2. PROCARDIACO CLINICA E CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA (AGRAVADO)

3. ERNEST & CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTENOR ERNEST FERNANDEZ· OAB RS 34479· CPF 161.***.***-91

Autor:

ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 96738· CPF 031.***.***-44

Autor:

ROGER CAETANO· OAB RS 53992· CPF 793.***.***-34

Autor:

MARIA CRISTINA DE CARVALHO SOARES· OAB RS 24310· CPF 381.***.***-87

Autor:

CLÁUDIO TESSARI· OAB RS 37993· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTENOR ERNEST FERNANDEZ· OAB RS 34479· CPF 161.***.***-91

Reu:

ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 96738· CPF 031.***.***-44

Reu:

ROGER CAETANO· OAB RS 53992· CPF 793.***.***-34

Reu:

MARIA CRISTINA DE CARVALHO SOARES· OAB RS 24310· CPF 381.***.***-87

Reu:

CLÁUDIO TESSARI· OAB RS 37993· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2248691/RS (2025/0075750-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS ADVOGADOS: MARIA CRISTINA DE CARVALHO SOARES - RS024310 ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA - RS096738 AGRAVADO: PROCARDIACO CLINICA E CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA AGRAVADO: ERNEST & CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADOS: ANTENOR ERNEST FERNANDEZ - RS034479 CLÁUDIO TESSARI - RS037993 ROGER CAETANO - RS053992 Vista à(s) parte(s... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 239.086,75

Autor

ERNEST & CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

PROCARDIACO CLINICA E CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDACNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTASCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER CAETANO· OAB RS 053992· CPF 793.***.***-34

Autor:

CLAUDIO TESSARI· OAB RS 037993· CPF 523.***.***-53

Autor:

ANTENOR ERNEST FERNANDEZ· OAB RS 034479· CPF 161.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA DE CARVALHO SOARES· OAB RS 024310· CPF 381.***.***-87

Reu:

ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 096738· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Juntada de Ofício (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 239.086,75

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTASCNPJ

Reu

PROCARDIACO CLINICA E CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDACNPJ

ERNEST & CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE CARVALHO SOARES· OAB RS 024310· CPF 381.***.***-87

Autor:

ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 096738· CPF 031.***.***-44

Reu:

ROGER CAETANO· OAB RS 053992· CPF 793.***.***-34

Reu:

ANTENOR ERNEST FERNANDEZ· OAB RS 034479· CPF 161.***.***-91

Reu:

CLAUDIO TESSARI· OAB RS 037993· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO TESSARI· OAB RS 037993· CPF 523.***.***-53

Reu:

ROGER CAETANO· OAB RS 053992· CPF 793.***.***-34

Reu:

ANTENOR ERNEST FERNANDEZ· OAB RS 034479· CPF 161.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 232.966,00

Autor

PAMPEANO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BAGE

Advogados

Autor:

CLAUDIO TESSARI· OAB RS 037993· CPF 523.***.***-53

Autor:

ROGER CAETANO· OAB RS 053992· CPF 793.***.***-34

Autor:

ANTENOR ERNEST FERNANDEZ· OAB RS 034479· CPF 161.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAG01F para RSCAN02S) - Motivo: Resolução 258/2022 (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 232.966,00

Autor

PAMPEANO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO TESSARI· OAB RS 037993· CPF 523.***.***-53

Autor:

ROGER CAETANO· OAB RS 053992· CPF 793.***.***-34

Autor:

ANTENOR ERNEST FERNANDEZ· OAB RS 034479· CPF 161.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (05/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal