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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 93.272,67

Autor

ANTONIO MARINHO DA PAIXAO

ARCONILDES CARNEIRO SANTOSCPF

ARMANDA LIMA DE ALMEIDA

BENILDA DA SILVA RODRIGUESCPF

BETANIA SOUSA SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 193 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CARLOS DE OLIVEIRA CARNEIRO

Advogados

Autor:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Autor:

MARCELO SILVA GUIMARAES· OAB BA 21034· CPF 001.***.***-38

Reu:

ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 21488· CPF 965.***.***-49

Reu:

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR· OAB BA 15506· CPF 596.***.***-91

Reu:

ANDRE DIAS FERRAZ· OAB BA 17903· CPF 797.***.***-87

Reu:

SAMARA LOBO DA SILVA· OAB BA 22712

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SILVA GUIMARAES em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 93.272,67

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRECNPJ

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CARLOS DE OLIVEIRA CARNEIRO

Reu

AGNALDO DE FREITAS OLIVEIRACPF

ADRIANO GOMES DA SILVACPF

AILTON DOS SANTOS CARNEIROCPF

ALOISIO CARNEIRO RIOSCPF

ALOISIO OLIVEIRA ARAUJOCPF

+ 238 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2023 (16/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.

Reu

ADILSON MOREIRA

ADRIANA GOMES

ADRIANA GOMES PEREIRA DA SILVA

ALICE ANA DA SILVA CRUZ

AMAURI RAFAEL QUIRINO

+ 57 outros

Outros

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Encargos Especiais - GEEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2003

Distribuição

10/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR

ANDERSON AGUSTINHO DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA DOS SANTOS DA SILVA

ANGELA REGINA DA SILVA SANTOS

ANTENOR DOS SANTOS

+ 20 outros

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO DER RJ

ROBERTA MONNERAT ALVESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTINA DE SANTA MARIA· OAB RJ 229977· CPF 151.***.***-97

Autor:

FLAVIA DE CARVALHO FITTIPALDI· OAB RJ 169343· CPF 124.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA PEREIRA LIMA· OAB RJ 166971· CPF 052.***.***-22

Autor:

SERGIO DE SANTA MARIA· OAB RJ 157461

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA CRISTINA DE SANTA MARIA· OAB RJ 229977· CPF 151.***.***-97

Reu:

FLAVIA DE CARVALHO FITTIPALDI· OAB RJ 169343· CPF 124.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA PEREIRA LIMA· OAB RJ 166971· CPF 052.***.***-22

Reu:

SERGIO DE SANTA MARIA· OAB RJ 157461

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Junte-se a petição acusada pelo sistema que por economia processual e celeridade na prestação jurisdicional, passo a apreciar. ANGELA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, ANGELA REGINA DA SILVA SANTOS, ADAUTO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR requerem cumprimento de despacho de fls. 1280 ( Expeçam-se as prévias ). 2. Fls. 1338: O Executado se opõe às prévias de fls. 1296 a fls. 1331, sob a alegação de que não houve a homologação dos cálculos. Vejamos, o Exe... (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (03/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR TIBES

ANTENOR DOS SANTOS

ANTONIO BERNARDINO RODRIGUES DA COSTACPF

ARILDA CASIMIRO CORREACPF

CARLOS INGLES DA SILVACPF

+ 79 outros

Advogados

Autor:

WELINGTA ALBINO WOLINGER· OAB SC 52285· CPF 084.***.***-31

Autor:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 52647· CPF 098.***.***-40

Autor:

EDUARDO CORREA· OAB SC 51804· CPF 064.***.***-76

Autor:

REINALDO GRANEMANN DE MELLO· OAB SC 30441· CPF 010.***.***-04

Autor:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/1991

Distribuição

08/10/1991

Valor

R$ 204.791,00

Autor

IDEAL ZUCHINI

SIMAO CIRINEU DE TOLEDO

LUCIANA CALVI ALVESCPF

DEBORA REGINA CALVICPF

JOSE ROBERTO CALVI JUNIORCPF

+ 111 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO VIAMONTE· OAB SP 37201· CPF 073.***.***-15

Autor:

ADRIANA GIOVANONI VIAMONTE· OAB SP 108519· CPF 100.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO PIAZZA· OAB SP 232476· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2006

Distribuição

24/10/2006

Valor

R$ 17.284,98

Autor

ANTENOR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2006

Distribuição

24/10/2006

Valor

R$ 17.284,98

Autor

ANTENOR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2006

Distribuição

01/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2006

Distribuição

14/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CECILIA LOPES DA ROCHA SILVA· OAB AL 14904· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR JOSÉ DOS SANTOS

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI· OAB MG 101289· CPF 119.***.***-42

Autor:

KATIA MELGACO BARBOSA DE MELO· OAB MG 121644· CPF 724.***.***-87

Reu:

LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI· OAB MG 101289· CPF 119.***.***-42

Reu:

KATIA MELGACO BARBOSA DE MELO· OAB MG 121644· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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