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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 10.056,57

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.056,57

Autor

ANTERO PAES DE BARROS NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (30/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL PINHEIROCPF

Reu

ANTERO PAES DE BARROS NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

PATRICIA M PAES DE BARROS· OAB MT 8945· CPF 848.***.***-53

Reu:

ANTERO PAES DE BARROS NETO· OAB MT 11384· CPF 103.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

CRISTIANE MARIA MESQUITA PAES DE BARROSCPF

ANTERO PAES DE BARROS NETOCPF

TEREZA LUCIANA DE ALMEIDACPF

NOEMIA EVA DE SALES ALMEIDACPF

LIDIO ESTEVAO DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

CRISTIANE MARIA MESQUITA PAES DE BARROSCPF

NOEMIA EVA DE SALES ALMEIDACPF

EDIOGO NUNES DA SILVACPF

BENEDITA DE ALMEIDA SILVACPF

LIDIO ESTEVAO DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Autor:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Autor:

LUIS FELIPE SAMPAIO WERNER· OAB MT 24585· CPF 032.***.***-80

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE SAMPAIO WERNER· OAB MT 24585· CPF 032.***.***-80

Reu:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STF (09/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2017

Distribuição

16/12/2017

Valor

R$ 375.278,00

Autor

VIRGINIA RIBEIRO PINTOCPF

GENIEL RIBEIRO PINTOCPF

SAMUEL MORÃO PINTOCPF

DAVI MORAO PINTOCPF

GEDALVA RIBEIRO DE MELLOCPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA NOVAK· OAB MT 10886· CPF 180.***.***-05

Autor:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Autor:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Reu:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 6949· CPF 691.***.***-87

Outros

LEANDRO DE SOUZA BONFIM· OAB MT 19247· CPF 688.***.***-15

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2017

Distribuição

16/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/01/1996

Distribuição

04/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ANTERO PAES DE BARROS NETOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 16020· CPF 181.***.***-51

Reu:

ANTERO PAES DE BARROS NETO· OAB MT 11384· CPF 103.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

ANTERO PAES DE BARROS NETOCPF

Reu

ANTERO PAES DE BARROS NETOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 5464· CPF 001.***.***-49

Autor:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 16020· CPF 181.***.***-51

Autor:

ANTERO PAES DE BARROS NETO· OAB MT 11384· CPF 103.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 182.361,61

Autor

JOSE JARBAS RODRIGUES PORTELACPF

Reu

STARMAQ COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Outros

CLORI PAULO FRIES· OAB RS 043271· CPF 599.***.***-20

ANTERO CORREA DE BARROS NETO· OAB RS 084244

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STARMAQ COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE JARBAS RODRIGUES PORTELACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 182.361,61

Autor

JOSE JARBAS RODRIGUES PORTELACPF

Reu

STARMAQ COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCS1CIV1 (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (28/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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