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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PATRICIA REGINA ALMEIDA DA SILVA CONCEICAOCPF

ALEXANDRE SOUZA DA CONCEICAOCPF

Reu

WASHINTON LUIZ BRANDA ALMEIDACPF

RENATO CAETANO RISSETTICPF

ANTERO DE ABREU DOMINGUESCPF

WASHINTON LUIZ BRANDA ALMEIDA

RENATO CAETANO RISSETTI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

FELIPE FROTA AGUIAR PIZARRO DRUMMOND· CPF 129.***.***-62

Autor:

LETICIA PETER FURTADO· CPF 005.***.***-26

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RODRIGO GOMES PINHO· CPF 826.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142 e 143 (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 11.194,70

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSACNPJ

Reu

MANOELITA DOMINGUES JUVENALCPF

ESPOLIO DE ANTERO DOMINGUES DE SOUSACPF

Outros

ROBERTO MATEUS ORDINE· OAB GO 26528

Último movimento: Intimação Lida (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 480.000,00

Autor

MANOELITA DOMINGUES JUVENALCPF

MANOELITA DOMINGUES JUVENAL

Reu

WESLEI DA SIVA ATAIDES - SA ASSESSORIA DIGITALCPF

LIDIANA FRANCO DE OLIVEIRACPF

ERIKA FERNANDA SANTOS

LARCERES MENEZES ELIAS - CHINELO MANIACPF

ERON DOMINGUES JUVENAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DOMINGUES GUIMARAES· OAB GO 26528

Reu:

ELIARDO DE OLIVEIRA FARIA· OAB GO 62276

Reu:

CLEBERSON ROBERTO SILVA

Último movimento: Mandado Expedido (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Inventário e PartilhaIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELITA DOMINGUES JUVENALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DOMINGUES GUIMARAES· OAB DF 26528· CPF 910.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

Inventário e PartilhaIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELITA DOMINGUES JUVENALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DOMINGUES GUIMARAES· OAB DF 26528· CPF 910.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGADA PARCIALIDADE DO MAGISTRADO. PRETENSO PREJULGAMENTO DE QUESTÕES EM PROCESSOS DE INVENTÁRIO E CONEXOS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS OBJETIVOS DE SUSPEIÇÃO. DECISÕES JUDICIAIS FUNDAMENTADAS. REJEIÇÃO DO INCIDENTE.I. Caso em exame – 1. Exceção de suspeição arguida contra o Juiz de Direito sob o fundamento de suposta parcialidade e prejulgamento em processos de invent... (01/08/2025)

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