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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 152.774,51

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS TAVEIRA CUNHA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO COELHO REGIS· OAB BA 16245· CPF 279.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS TAVEIRA CUNHA LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUGO COELHO REGIS· OAB BA 16245· CPF 279.***.***-20

Reu:

HUGO COELHO REGIS· OAB BA 16245· CPF 279.***.***-20

Último movimento: Mero expediente (14/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DA CUNHA

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DE AZEVEDO FILHO· OAB DF 35447· CPF 275.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 348.071,57

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ANTONIA DA CUNHA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANESIO SABINO DE LEMOS NETO· OAB RN 14684· CPF 058.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO JOSE NOGUEIRACPF

ELIA VALDETE LUSTOSA NOGUEIRACPF

ANTONIA DA CUNHA NOGUEIRACPF

ABDON RODRIGUES NOGUEIRA NETOCPF

HELENA RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

NILMAR DA ROCHA BARROS

NIZOMAR ROCHA BARROSCPF

Advogados

Autor:

NEUZA ALVES DE SANTANA CARVALHO· OAB PI 14358· CPF 181.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR MACEDO SILVA· OAB PI 14553· CPF 910.***.***-72

Autor:

THAIS SILVEIRA VASCONCELOS· OAB PI 12357· CPF 024.***.***-20

Reu:

ANGELO CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB PI 12205· CPF 192.***.***-57

Reu:

FRANCISCO VALMIR DE SOUZA· OAB PI 6187· CPF 226.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA DA CUNHA NOGUEIRACPF

Reu

ARISTIDES BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSIANE AGUIAR SILVA· OAB PI 14981· CPF 017.***.***-65

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DIAS· OAB PI 16532· CPF 778.***.***-91

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA· OAB PI 12632· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 184.000,00

Autor

GILDETE HELENA DA CUNHA NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ANTONIA DA CUNHA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DO LAGO PARANAGUA· OAB DF 17636· CPF 656.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROSIANE AGUIAR SILVA· OAB PI 14981· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/05/2026)

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