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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 10.077,72

Autor

GILSON DA CONCEICAO HONORATO MACIELCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA MARTINS DA SILVA· OAB MT 3067· CPF 318.***.***-20

Autor:

IARA ALVES QUEIROZ DE SOUSA· OAB MT 18205· CPF 958.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/12/2025 23:59 (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 19.383,35

Autor

DARCI ALVES BORGESCPF

Reu

COMADEMAT-CONVENCAO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ARAPUTANGA-MT

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 19474· CPF 036.***.***-13

Autor:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Reu:

ANTONIA MARTINS DA SILVA· OAB MT 3067· CPF 318.***.***-20

Reu:

PAULO VICTOR DE ARAUJO AMORIM· OAB MT 19600· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de COMADEMAT-CONVENCAO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59. (03/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 18.000,00

Autor

HELOINA VELASQUEZ DA SILVACPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO APARECIDO SOUTO· OAB MT 8291· CPF 596.***.***-34

Reu:

MAURY BORGES DA SILVA· OAB MT 10129· CPF 248.***.***-00

Reu:

ANTONIA MARTINS DA SILVA· OAB MT 3067· CPF 318.***.***-20

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 19/02/2026 23:59 (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 117.453,62

Autor

ADELIA MARIA DE OLIVEIRACPF

ORIVALDO GASPARELLO DE ASSUNCAOCPF

Reu

ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIROCPF

O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

CAROLINA SILVANO VILARINHO DA SILVACPF

GILBERTO SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA MARTINS DA SILVA· OAB MT 3067· CPF 318.***.***-20

Autor:

JANAINA MACIEL SOUTO DO NASCIMENTO· OAB MT 19458· CPF 009.***.***-50

Reu:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIVALDO GASPARELLO DE ASSUNCAO

Reu

ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIROCPF

CAROLINA SILVANO VILARINHO DA SILVACPF

GILBERTO SANTOS RIBEIRO

O S INSTITUTO ODONTOLÓGICO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Autor:

JANAINA MACIEL SOUTO DO NASCIMENTO· OAB MT 19458· CPF 009.***.***-50

Autor:

ANTONIA MARTINS DA SILVA· OAB MT 3067· CPF 318.***.***-20

Reu:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Reu:

JANAINA MACIEL SOUTO DO NASCIMENTO· OAB MT 19458· CPF 009.***.***-50

Reu:

ANTONIA MARTINS DA SILVA· OAB MT 3067· CPF 318.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: O S INSTITUTO ODONTOLÓGICO LTDA - ME, GILBERTO SANTOS RIBEIRO, CAROLINA SILVANO VILARINHO DA SILVA, ARITUSA LEITE NOBREGA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO intimo a parte Exequente para que entre em contato com o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado e providencie as informações complementares, caso necessário, especialmente quanto à localização exata do imóvel a ser avaliado. Cuiabá-MT, 11 de... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 3.115,59

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

OSCARLINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANTONIA MARTINS DA SILVA· OAB MT 3067· CPF 318.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2003

Distribuição

29/05/2003

Valor

R$ 21.623,53

Autor

MARICELMA MARTINS DA HORACPF

Reu

MARCO ANTONIO ALMENDRA MEGERCPF

MEGER-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ANGELA FABIANE ALMENDRA MEGERCPF

MEGER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIA MARTINS DA SILVA· OAB MT 3067· CPF 318.***.***-20

Autor:

THAMARA THALIERY DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAMARA THALIERY DOS SANTOS· OAB MT 18360· CPF 019.***.***-66

Reu:

WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO· OAB PR 20424· CPF 793.***.***-53

Reu:

ELIANE LEITE SAMPAIO· OAB MT 4991· CPF 622.***.***-82

Reu:

ELIESER DA SILVA LEITE· OAB MT 6384· CPF 191.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud) (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 231.062,27

Autor

IRENE MENDES MARTINS FERNANDEZCPF

Reu

MARIA DAS DORES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA MARTINS DA SILVA· OAB MT 3067· CPF 318.***.***-20

Autor:

THAMARA THALIERY DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAMARA THALIERY DOS SANTOS· OAB MT 18360· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - COMADEMATCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

CONVENCAO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DE MATO GROSSO - COMADEMAT

Advogados

Reu:

ANTONIA MARTINS DA SILVA· OAB MT 3067· CPF 318.***.***-20

Reu:

JUVANIR DE OLIVEIRA· OAB MT 30914· CPF 361.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 255.094,50

Autor

JOANA DA CUNHA LESCANOCPF

LILIA PINA DOS SANTOSCPF

Reu

ALITOUR EXCURSOES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - MECNPJ

ALICE LEANDRO COUTO DE OLIVEIRACPF

IVAN COUTO DE OLIVEIRACPF

ALICE LEANDRO COUTO DE OLIVEIRA

IVAN COUTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIA MARTINS DA SILVA· OAB MT 3067· CPF 318.***.***-20

Reu:

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DA CUNHA LESCANOCPF

LILIA PINA DOS SANTOSCPF

Reu

ALICE LEANDRO COUTO DE OLIVEIRACPF

ALITOUR EXCURSOES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME

IVAN COUTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA· OAB DF 32664· CPF 925.***.***-04

Autor:

ANTONIA MARTINS DA SILVA· OAB MT 3067· CPF 318.***.***-20

Reu:

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA· OAB DF 32664· CPF 925.***.***-04

Reu:

ANTONIA MARTINS DA SILVA· OAB MT 3067· CPF 318.***.***-20

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIA MARTINS DA SILVA· OAB MT 3067· CPF 318.***.***-20

Último movimento: Documento (22/02/2025)

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