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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 58.155,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIA DE MARIA MARINHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Reu:

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB DF 58547· CPF 017.***.***-92

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Reu:

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 52641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DE MARIA MARINHO RODRIGUESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA ANDRADE ROCHA· OAB DF 40748· CPF 027.***.***-80

Autor:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ISABELLA MACIEL DE MORAIS· OAB DF 69524· CPF 014.***.***-06

Autor:

NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB DF 47996· CPF 026.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

CECILIA ANDRADE ROCHA· OAB DF 40748· CPF 027.***.***-80

Reu:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ISABELLA MACIEL DE MORAIS· OAB DF 69524· CPF 014.***.***-06

Reu:

NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB DF 47996· CPF 026.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 69.397,08

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DE MARIA MARINHO RODRIGUESCPF

CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB DF 58547· CPF 017.***.***-92

Autor:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Autor:

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 52641· CPF 040.***.***-08

Reu:

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB DF 58547· CPF 017.***.***-92

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Reu:

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 52641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Provisório (10/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 26.872,28

Último movimento: Publicado Intimação em 06/12/2023. (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 26.872,28

Autor

ANTONIA MARINHO CARLOSCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA MARINHO CARLOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARINHO CARLOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARINHO CARLOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANTONIA MARINHO CARLOS ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE APODI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801242-84.2021.8.20.5112 Cuida-se de recurso extraordinário (Id. 31789453) interposto por ANTONIA MARINHO CARLOS, com fundamento no art. 102, III, "b" e "d", da Constituição Federal (CF). O acórdã... (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 14.756,20

Autor

ANTONIA MARINHO CARLOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 24/05/2023. (25/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.756,20

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

ANTONIA MARINHO CARLOSCPF

Reu

ANTONIA MARINHO CARLOSCPF

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2023)

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