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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 56.085,76

Autor

ANTONIA RODRIGUES NETACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (15/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 12.761,82

Autor

ANTONIA RODRIGUES NETACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES NETA em 11/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALUIZIO CEZAR DO NASCIMENTOCPF

ESPOLIO DE ALUIZIO CEZAR DO NASCIMENTO, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ANTONIA RODRIGUES MAIA NETA DO NASCIMENTO

Reu

ESPOLIO DE MANOEL EVARISTO SILVERIO

Advogados

Autor:

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 5065· CPF 030.***.***-02

Autor:

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 4798· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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