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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 32.817,51

Autor

ANTôNIA MENDES SARMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CHARLES EDGAR SEABRA MANSO· OAB RN 382· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 32.817,51

Autor

ANTôNIA MENDES SARMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIA MENDES SARMENTOCPF

CESAR VERISSIMO DE OLIVEIRA

KAREN DE OLIVEIRA PEQUENOCPF

MAYARA VALERIANA BASILIO DE OLIVEIRACPF

Reu

AILTON DE OLIVEIRA MONTEZANOCPF

ANTONIO FREIRE DE MENDONCA

EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDOCPF

MARIA CECILIA DE HOLANDA MADRUGACPF

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA DE HOLANDA MADRUGA· OAB RN 7100· CPF 048.***.***-07

Autor:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Autor:

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Autor:

EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO· OAB RN 6064· CPF 009.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CECILIA DE HOLANDA MADRUGA· OAB RN 7100· CPF 048.***.***-07

Reu:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Reu:

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO· OAB RN 6064· CPF 009.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0101722-27.2015.8.20.0129 DESPACHO Considerando que a 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante possui 188 processos na Meta 2 de 2026 do Conselho Nacional de Justiça e que há uma insuficiência de recursos na unidade para cumpri-la, encaminho os presentes autos para julgamento pelo Grupo de Metas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.186,38

Autor

ANTONIA APARECIDA SARMENTOCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA· OAB SP 286804· CPF 316.***.***-23

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.186,38

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Reu

ANTONIA APARECIDA SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA· OAB SP 286804· CPF 316.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 50.430,08

Autor

ANTONIA APARECIDA SARMENTOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogados

Autor:

THAIS MARINO MAZUCATO· OAB SP 273917· CPF 318.***.***-45

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

INDYANARA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB MG 217451· CPF 132.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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