Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 17.248,60

Autor

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Outros

VERIDIANA SCATOLIN· OAB SP 281566· CPF 310.***.***-60

SAMUEL BAETA PÓPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

GUSTAVO NONATO BERTOLDO· OAB SP 447488· CPF 424.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GUSTAVO NONATO BERTOLDO· CPF 424.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

SAMUEL BAETA POPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

Reu:

VERIDIANA SCATOLIN· CPF 310.***.***-60

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 17.248,60

Autor

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (21/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Autor:

GUSTAVO NONATO BERTOLDO· OAB SP 447488· CPF 424.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Reu:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

GUSTAVO NONATO BERTOLDO· OAB SP 447488· CPF 424.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023953-74.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Roberto de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Proceda à serventia à conferência quanto ao recolhimento das custas finais e, se correto, cumpra-se a sentença, última parte. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP) (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JAMILE BERGAMIN CARVALHO· OAB ES 21491· CPF 123.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 651.520,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVA JUNHO

Autor:

ELIDIA DOS SANTOS MOREIRA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/11/2023 23:59. (15/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DENISLAU OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 8.841,30

Autor

LUCAS BELTOMIS DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDGAR AUGUSTO MARCOLINO· OAB PR 52674· CPF 035.***.***-28

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017· CPF 036.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdas e DanosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU IZAIAS ELIAS PORTELLACPF

ALESSANDRO GIAN PERINICPF

ANGELA MARIA SENDESKI DOS SANTOSCPF

ANTONIO FERREIRA DA COSTA NETO

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA

+ 13 outros

Reu

POLYNDIA EVENTOS E PROMOçOES LTDA.

Advogados

Autor:

JEFFERSON OSCAR HECKE· OAB PR 22138· CPF 471.***.***-04

Autor:

LAÍSE MATROS DO PRADO· OAB PR 54478· CPF 064.***.***-20

Autor:

JOSE MELQUIADES DA ROCHA· OAB PR 5710· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARIA PAULA MELQUÍADES DA ROCHA· OAB PR 40071· CPF 006.***.***-85

Autor:

JOSÉ MELQUIADES DA ROCHA JUNIOR· OAB PR 18790· CPF 672.***.***-04

Reu:

JEFFERSON OSCAR HECKE· OAB PR 22138· CPF 471.***.***-04

Reu:

LAÍSE MATROS DO PRADO· OAB PR 54478· CPF 064.***.***-20

Reu:

JOSE MELQUIADES DA ROCHA· OAB PR 5710· CPF 003.***.***-49

Reu:

MARIA PAULA MELQUÍADES DA ROCHA· OAB PR 40071· CPF 006.***.***-85

Reu:

JOSÉ MELQUIADES DA ROCHA JUNIOR· OAB PR 18790· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAYANA PEREIRA ROSA DE NORONHACPF

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 65543· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 65543· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

A COLETIVIDADE

Reu

DAYANA PEREIRA ROSA DE NORONHACPF

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Autos Eliminados (03/02/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Reu

TATIANE CRISTINA PEREIRA

Advogados

Autor:

LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 394900· CPF 228.***.***-14

Autor:

DECIO DE CAMPOS· OAB SP 122255· CPF 892.***.***-04

Autor:

IARA VIANA FERREIRA· OAB SP 393714· CPF 419.***.***-02

Autor:

NILSON SIRINA DOS SANTOS· OAB SP 327583

Autor:

SAMUEL FERREIRA GERALDO· OAB SP 371150· CPF 317.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 394900· CPF 228.***.***-14

Reu:

DECIO DE CAMPOS· OAB SP 122255· CPF 892.***.***-04

Reu:

IARA VIANA FERREIRA· OAB SP 393714· CPF 419.***.***-02

Reu:

NILSON SIRINA DOS SANTOS· OAB SP 327583

Reu:

SAMUEL FERREIRA GERALDO· OAB SP 371150· CPF 317.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003062-44.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Roberto de Oliveira - Tatiane Cristina Pereira - LUCAS EDIL BUENO MEDEIROS e outro - Romulo Nogueira Recart e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos ao(à) requerido/executado sobre a manifestação juntada. Manifeste(m)-... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 34202· CPF 032.***.***-43

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 34202· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal