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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/1996

Distribuição

05/08/1996

Valor

R$ 173.532,86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO ADARICO LIMOEIRO

CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 7.198.002,97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

Reu

MARIA THEREZA LIMOEIRO COSTACPF

ADROELZA LIMOEIROCPF

ESTADO DA BAHIA

ESPOLIO DE ADROELZA LIMOEIRO

Advogados

Reu:

VILOBALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 12786· CPF 232.***.***-78

Reu:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Reu:

ANTONIO ADARICO LIMOEIRO

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 7.198.002,97

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ADROELZA LIMOEIROCPF

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 4 outros

Reu

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MARIA THEREZA LIMOEIRO COSTACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VILOBALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 12786· CPF 232.***.***-78

Autor:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Reu:

VILOBALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 12786· CPF 232.***.***-78

Reu:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Recebidos os autos (21/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/1998

Distribuição

15/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATP CONSTRUTORA S/ACNPJ

ANTONIO ADARICO LIMOEIRO

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/1998

Distribuição

07/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANTONIO ADARICO LIMOEIRO

THEODURICO ARAO LIMOEIROCPF

CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A

Outros

GERALDO DEL REI REIS· OAB BA 9990

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ADALIO NOBRECPF

Reu

AUROLAR ALUMINIOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (24/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ADALIO NOBRECPF

Reu

AUROLAR ALUMINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

NAIANE SANTOS CARVALHO DORIA· OAB SE 7569· CPF 026.***.***-46

Reu:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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