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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

O MESMO

Reu

BRUNO RAFAEL SANTOS DA CONCEICAOCPF

ARIELSON DA CONCEICAO DA CONCEICAO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE BAYEUX

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO DOS SANTOS

A IDENTIFICAR

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 7.559,90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.559,90

Autor

ANTONIO AFONSO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Autor:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AFONSO DOS SANTOS

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Autor:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Autor:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Autor:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Reu:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Reu:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Reu:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AFONSO DOS SANTOS

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Autor:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Autor:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Autor:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Reu:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Reu:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Reu:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800135-58.2024.8.20.5125. REQUERENTE: ANTONIO AFONSO DOS SANTOS REQUERIDO: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por ANTÔNIO AFONSO DOS SANTOS em face do PAULISTA... (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANTONIO AFONSO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

CESAR WILLIAN NUNES RIBEIROCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANTONIO AFONSO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

CESAR WILLIAN NUNES RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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