Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 15.259,52

Autor

ANTONIO AFONSO MAGALHAESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

RENAN MARTINS ALBUQUERQUE· OAB CE 28534· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN MARTINS ALBUQUERQUE em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 15.259,52

Autor

ANTONIO AFONSO MAGALHAESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 24.126,72

Autor

ANTONIO AFONSO MAGALHAESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MARTINS ALBUQUERQUE· OAB CE 28534· CPF 043.***.***-22

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2026. Documento: 192978889 (23/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 33ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 AUTOR: ANTÔNIO AFONSO MAGALHÃES GIANI; RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). 1 - Intime-se a parte ré para, querendo, realizar o pagamento voluntário da obrigação, conforme petição de f. 511/512, em 15 (quinze) dias. 2 Por oportuno, ressalto que em caso de não pagamento o cumprimento de sentença deverá ser processado perante a CENTRASE, de acordo com a Re... (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO AFONSO MAGALHÃES GIANICPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PADRAO MIRANDA· OAB MG 150995· CPF 092.***.***-97

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

Autor:

EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 38716

Autor:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Reu:

FELIPE PADRAO MIRANDA· OAB MG 150995· CPF 092.***.***-97

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

Reu:

EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 38716

Reu:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Recebimento (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO AFONSO MAGALHÃES GIANICPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PADRAO MIRANDA· OAB MG 150995· CPF 092.***.***-97

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

Autor:

EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 38716

Autor:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Reu:

FELIPE PADRAO MIRANDA· OAB MG 150995· CPF 092.***.***-97

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARCELO COSTA LAGOEIRO· OAB MG 86695· CPF 762.***.***-53

Reu:

EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 38716

Reu:

FELIPE SCHAPER· OAB MG 117754· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 33ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 AUTOR: ANTÔNIO AFONSO MAGALHÃES GIANI; RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Conforme petição de desarquivamento. ** AVERBADO ** Adv - EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR, FELIPE SCHAPER, FELIPE PADRAO MIRANDA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO COSTA LAGOEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema d... (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

Reu

ANTONIO AFONSO MAGALHAES GIANICPF

Último movimento: Provisório (22/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal